Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 543 matérias.

Resultados

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da água, na Rua Padre Bento (Calçadão) localizada no Centro de nossa Cidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:50:59
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Gestão Municipal, junto a Secretaria de Educação, a realização de estudos para criação de um Cursinho Preparatório Público para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:52:33
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Araújo Silva.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:53:27
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPCD).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:55:58
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destinação de um veículo do tipo VAN para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários – APEU.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:56:58
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, providências em relação à dificuldade enfrentada pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:58:12
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretaria de obras Placas nomeando as ruas do municipio

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:04:30
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita audiência para discutir doação de parte do imposto de renda para o fundo municipal da criança e do adolescente

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:05:21
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do COMEL e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:18:26
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Equipamentos e fisioteraoeutas para atender demandas relacionadas a saúde da mulher

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:19:15
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte a disponibilização de rede via internet, bem como a manutenção dos rádios digitais que, se encontram incomunicáveis entre a Central de Rádio de Parelhas e as viaturas responsáveis pelo policiamento ostensivo no município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:06:12
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, realizem a adequação de equipamentos de calistenia da praça Badóglio Araújo (praça da COHAB).

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:07:50
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que realize a instalação de fraldários em prédios públicos que realizam atendimento direto à população, em especial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos com grande fluxo de famílias.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:32:59
Autor:  Vera de Oscar
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a criação de uma Escola de Artes para atender à demanda cultural e educacional da nossa população.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:38:08
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras, realizem construção de uma Capela no Cemitério Jardim da Saudade – Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:39:08
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a relação nominal das pessoas que estão em aluguel social no nosso Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:39:58
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar do Maio Amarelo, mês que reforça a importância de ações para reduzir acidentes de trânsito.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:42:33
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, realize a instalação de tartarugas de sinalização em volta do calçadão do município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:43:32
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a instalação de Parquinho Infantil e realização de pequenos reparos na praça Badóglio Araújo (Praça da COHAB).

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:47:32
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que seja realizada uma reforma na UBS Marlete Nóbrega da Luz, localizada no Bairro Maria Terceira.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:48:51
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores recebidos de ISS provenientes da instalação de Parques Eólicos e a aplicação desses recursos.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:50:25
Autor:  MDB/PT
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a Reforma da Quadra Prof. Inácio de Loyola Azevedo (Maria Terceira), bem como a mão de obra seja realizada pelos futuros pedreiros profissionais capacitados pelo curso ofertado pelo SENAR em parceria com a Gestão Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:51:55
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma central de apoio ao turista

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:53:13
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de redutores de velocidade para a estrada do Boqueirão

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:55:37
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:58:05
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senador Rogério Marinho recursos para construção de uma praça na Vila dos Pescadores, Zona Rural do município de Parelhas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:59:19
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Legalidade da tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025, que altera a Lei nº 2.810/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:19:43
Autor:  MDB/PT
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Legalidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:34:47
Autor:  Wellington Araújo Silva
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senador Styvenson Valentim recursos para pavimentação das ruas Antônio Januário dos Santos, Roberto Pereira da Silva e José Cavalcante, localizadas no Bairro São Sebastião.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:10:26
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a transferência da base do SAMU para o espaço da Policia Militar

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:12:56
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Cemitério Público no Pov. Joazeiro.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:14:00
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma da Creche Municipal Ednólia Melo

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:14:36
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita audiência pública para tratar da seca.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:16:23
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de redes de proteção nas quadras de vôlei.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:28:57
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a nomeação dos integrantes da frente parlamentar em defesa da educação.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:31:34
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de bueiro da rua Severino Elias Pereira

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:33:17
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita visita da SEMARH e IGARN ao açude boqueirão.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:34:31
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita audiência pública em alusão a consciência negra.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:35:20
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada no Pov. Santo Antônio.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:36:18
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita emenda parlamentar para construção de condominio popular

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:37:09
Autor:  Zenilda Salústio
Texto Original

REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implementação de faixa de pedestre na rua Inácio Soares Barbosa.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:38:29
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudos para ampliação da praça do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 14:39:39
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de Sessão Solene em alusão ao dia do quadrilheiro

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:56:14
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DETRAN, campanhas educativas no trânsito de Parelhas/RN.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:57:36
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a criação de planos de custos para pavimentação do conjunto Gilson Enéas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 13:59:48
Autor:  Vera de Oscar
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implementação de um sistema online para entrega de fichas nas UBS do município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:01:04
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implementação de uma creche noturna no município de Parelhas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:02:13
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um laboratório de informática municipal.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:03:21
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pontos para carregamento de celulares na praça Arnaldo Bezerra.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:04:11
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Sec. de Assistência Social curso de podador de árvores.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:07:52
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original