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Resultados

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inclusão de fisioterapeuta no Abrigo de Idosos

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:00:50
Autor:  Zenilda Salústio
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma farmácia básica no BSS

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:02:00
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de uma praça na frente do Ginásio de Esportes do BSS

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:03:53
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o gramado do Campo de Futebol "O GREGORÃO"

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:04:27
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita carroção de lixo com tampa

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:05:23
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita adquirir terreno para construção de escola Bilingue

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:06:15
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização da caixa de agua do Bairro Cruz do Monte

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:06:58
Autor:  Ildecio de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita aquisição de macas para obesos

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:07:32
Autor:  Vera de Oscar
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para UBS nos colonos

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:08:24
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para UBS na vila dos pescadores

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:09:16
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos para adquirir VAN para o CAPS

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:10:05
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita emenda para reforma em escolas

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:10:42
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura e troca de lampadas de quadra

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:11:37
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao poder executivo

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:12:19
Autor:  MDB/PT
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e melhorias no acesso do sitio mirador

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 14:14:26
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de tambores de aço para descarte de lixo em pontos estratégicos do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:40:48
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Esportes realizem a instalação de refletores, rede de proteção, construção de vestuário com banheiro e pintura da área de jogos da quadra do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:42:31
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes realizem a elaboração de um calendário anual de mutirões de limpeza nos bairros e zonas rurais do município.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:43:25
Autor:  Geová do Esporte
Texto Original

REQ 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, a realização de uma Audiência Pública para discutir a implementação das 50 unidades habitacionais que o Município de Parelhas será contemplado através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:45:12
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Federal General Girão, Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para Construção de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no município de Parelhas/RN.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:46:55
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a gestão municipal adote medidas urgentes para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situação de rua.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:48:17
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Bancada Federal de Deputados e Senadores pelo Estado do Rio Grande do Norte, a realização de estudos para Federalização do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó) – Caicó.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:49:33
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da água, na Rua Padre Bento (Calçadão) localizada no Centro de nossa Cidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:50:59
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Gestão Municipal, junto a Secretaria de Educação, a realização de estudos para criação de um Cursinho Preparatório Público para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:52:33
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Araújo Silva.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:53:27
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPCD).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:55:58
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destinação de um veículo do tipo VAN para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários – APEU.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:56:58
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, providências em relação à dificuldade enfrentada pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 10:58:12
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretaria de obras Placas nomeando as ruas do municipio

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:04:30
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita audiência para discutir doação de parte do imposto de renda para o fundo municipal da criança e do adolescente

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:05:21
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do COMEL e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:18:26
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Equipamentos e fisioteraoeutas para atender demandas relacionadas a saúde da mulher

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 15:19:15
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte a disponibilização de rede via internet, bem como a manutenção dos rádios digitais que, se encontram incomunicáveis entre a Central de Rádio de Parelhas e as viaturas responsáveis pelo policiamento ostensivo no município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:06:12
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, realizem a adequação de equipamentos de calistenia da praça Badóglio Araújo (praça da COHAB).

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:07:50
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que realize a instalação de fraldários em prédios públicos que realizam atendimento direto à população, em especial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos com grande fluxo de famílias.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:32:59
Autor:  Vera de Oscar
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a criação de uma Escola de Artes para atender à demanda cultural e educacional da nossa população.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:38:08
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras, realizem construção de uma Capela no Cemitério Jardim da Saudade – Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:39:08
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a relação nominal das pessoas que estão em aluguel social no nosso Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:39:58
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar do Maio Amarelo, mês que reforça a importância de ações para reduzir acidentes de trânsito.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:42:33
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, realize a instalação de tartarugas de sinalização em volta do calçadão do município.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:43:32
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a instalação de Parquinho Infantil e realização de pequenos reparos na praça Badóglio Araújo (Praça da COHAB).

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:47:32
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que seja realizada uma reforma na UBS Marlete Nóbrega da Luz, localizada no Bairro Maria Terceira.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:48:51
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores recebidos de ISS provenientes da instalação de Parques Eólicos e a aplicação desses recursos.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:50:25
Autor:  MDB/PT
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a Reforma da Quadra Prof. Inácio de Loyola Azevedo (Maria Terceira), bem como a mão de obra seja realizada pelos futuros pedreiros profissionais capacitados pelo curso ofertado pelo SENAR em parceria com a Gestão Municipal.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:51:55
Autor:  Leandro José (LEO)
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma central de apoio ao turista

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:53:13
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de redutores de velocidade para a estrada do Boqueirão

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:55:37
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:58:05
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senador Rogério Marinho recursos para construção de uma praça na Vila dos Pescadores, Zona Rural do município de Parelhas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:59:19
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Legalidade da tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025, que altera a Lei nº 2.810/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:19:43
Autor:  MDB/PT
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Legalidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:34:47
Autor:  Wellington Araújo Silva
Texto Original