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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a inclusão de fisioterapeuta no Abrigo de Idosos
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:00:50
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma farmácia básica no BSS
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de uma praça na frente do Ginásio de Esportes do BSS
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:03:53
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o gramado do Campo de Futebol "O GREGORÃO"
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:04:27
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita carroção de lixo com tampa
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:05:23
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita adquirir terreno para construção de escola Bilingue
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:06:15
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita revitalização da caixa de agua do Bairro Cruz do Monte
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:06:58
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita aquisição de macas para obesos
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:07:32
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recursos para UBS nos colonos
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:08:24
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recursos para UBS na vila dos pescadores
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:09:16
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recursos para adquirir VAN para o CAPS
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:10:05
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita emenda para reforma em escolas
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:10:42
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita pintura e troca de lampadas de quadra
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:11:37
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao poder executivo
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:12:19
Autor:
MDB/PT
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e melhorias no acesso do sitio mirador
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:14:26
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de tambores de aço para descarte de lixo em pontos estratégicos do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:40:48
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Esportes realizem a instalação de refletores, rede de proteção, construção de vestuário com banheiro e pintura da área de jogos da quadra do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:42:31
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes realizem a elaboração de um calendário anual de mutirões de limpeza nos bairros e zonas rurais do município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:43:25
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, a realização de uma Audiência Pública para discutir a implementação das 50 unidades habitacionais que o Município de Parelhas será contemplado através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal General Girão, Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para Construção de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:46:55
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que a gestão municipal adote medidas urgentes para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situação de rua.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:48:17
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Bancada Federal de Deputados e Senadores pelo Estado do Rio Grande do Norte, a realização de estudos para Federalização do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó) – Caicó.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:49:33
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da água, na Rua Padre Bento (Calçadão) localizada no Centro de nossa Cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Gestão Municipal, junto a Secretaria de Educação, a realização de estudos para criação de um Cursinho Preparatório Público para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioeconômica.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:52:33
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Araújo Silva.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:53:27
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPCD).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:55:58
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destinação de um veículo do tipo VAN para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários – APEU.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:56:58
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, providências em relação à dificuldade enfrentada pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a secretaria de obras Placas nomeando as ruas do municipio
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:04:30
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita audiência para discutir doação de parte do imposto de renda para o fundo municipal da criança e do adolescente
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação do COMEL e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:18:26
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Equipamentos e fisioteraoeutas para atender demandas relacionadas a saúde da mulher
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:19:15
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte a disponibilização de rede via internet, bem como a manutenção dos rádios digitais que, se encontram incomunicáveis entre a Central de Rádio de Parelhas e as viaturas responsáveis pelo policiamento ostensivo no município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:06:12
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, para que junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, realizem a adequação de equipamentos de calistenia da praça Badóglio Araújo (praça da COHAB).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:07:50
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que realize a instalação de fraldários em prédios públicos que realizam atendimento direto à população, em especial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos públicos com grande fluxo de famílias.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:32:59
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a criação de uma Escola de Artes para atender à demanda cultural e educacional da nossa população.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:38:08
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras, realizem construção de uma Capela no Cemitério Jardim da Saudade – Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:39:08
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a relação nominal das pessoas que estão em aluguel social no nosso Município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:39:58
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para tratar do Maio Amarelo, mês que reforça a importância de ações para reduzir acidentes de trânsito.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, realize a instalação de tartarugas de sinalização em volta do calçadão do município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:43:32
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a instalação de Parquinho Infantil e realização de pequenos reparos na praça Badóglio Araújo (Praça da COHAB).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:47:32
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que seja realizada uma reforma na UBS Marlete Nóbrega da Luz, localizada no Bairro Maria Terceira.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:48:51
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores recebidos de ISS provenientes da instalação de Parques Eólicos e a aplicação desses recursos.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:50:25
Autor:
MDB/PT
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja realizado a Reforma da Quadra Prof. Inácio de Loyola Azevedo (Maria Terceira), bem como a mão de obra seja realizada pelos futuros pedreiros profissionais capacitados pelo curso ofertado pelo SENAR em parceria com a Gestão Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:51:55
Autor:
Leandro José (LEO)
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita uma central de apoio ao turista
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:53:13
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de redutores de velocidade para a estrada do Boqueirão
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:55:37
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:58:05
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Rogério Marinho recursos para construção de uma praça na Vila dos Pescadores, Zona Rural do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:59:19
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Legalidade da tramitação do Projeto de Lei nº 011/2025, que altera a Lei nº 2.810/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:19:43
Autor:
MDB/PT
Texto Original
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Legalidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar 004/2025.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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