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PLS 1/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto Substitutivo nº 002/2025, de 16 de janeiro de 2025 ao Projeto de Lei do executivo nº 002/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o sr. Tiago de Medeiros Almeida, que dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 15:40:55
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLS 2/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: PROJETO SUBSTITUTIVO N°003/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025; AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COMPLEMENTAR No 003/2025 DE AUTORIA DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, que Altera o Código Tributário do Município, em seu art. 80, inciso I e II (Lei n. o 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 11:53:57
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLS 4/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Altera o Código Tributário do Município, em seu art. 80, inciso I e II (Lei n. o 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 12:01:24
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLS 5/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:54:09
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Texto Original
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PLS 6/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:55:16
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLS 7/2025 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:22:29
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2025; AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO EXECUTIVO N.º 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA-MDB E ROGERIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 12:50:10
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 009/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA DO PSDB.
Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo 009/2025, que reconhece a calvalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá nova redação ao referido artigo.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:53:42
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025 de 15 de maio 2025, de autoria da Bancada do PSDB.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 11:48:42
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLIGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Acrescenta o inciso XLV ao § 1º do art. 19, ao projeto de lei do executivo nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para elaboração de orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:21:58
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2025. Inclua-se parágrafo único ao art. 32 do Projeto de Lei nº 014/2025 para determinar a inclusão da renúncia fiscal do ISS concedida ao setor de energia eólica no demonstrativo da LDO, de autoria dos vereadores Welligton Araújo Silva do MDB e Rogéria Layanne Caldas Dantas do PT.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:27:54
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 004/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Inclua-se ao art. 50, do Projeto de Lei nº 014/2025, a obrigatoriedade de constar nos anexos da LDO 2026 a projeção do valor de precatórios a serem pagos no exercício, com detalhamento por natureza e origem.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:29:36
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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EMD 7/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de cálculo das despesas obrigatórias) do Projeto de Lei nº 014/2025 para substituir a referência à Lei Orçamentária Anual de 2024 pela de 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:31:20
Autor:
Wellington Araújo Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Suprima-se o §3º do art. 45 do Projeto de Lei nº 014/2025 - Devolução Mensal do Duodécimo da Câmara Municipal
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:40:58
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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EMD 9/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de cálculo das despesas obrigatórias) do Projeto de Lei nº 014/2025 para substituir a referência à Lei Orçamentária Anual de 2024 pela de 2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:42:52
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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EMD 10/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Ajuste-se a redação dos artigos 53 e 54 para eliminar contradição entre a possibilidade de realização de horas extras e a obrigação de sua eliminação em caso de excesso de despesa com pessoal.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:43:53
Autor:
Wellington Araújo Silva
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do posto de saúde Antônio Adônis, na Comunidade Cachoeira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:31:07
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implementação da Defensoria da Mulher no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:36:11
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a vinda de um Centro Especializado em Reabilitação (CER).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:38:36
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de passagem molhada no Conjunto Tilico, Bairro São Sebastião.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:45:08
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de lombadas na rua Francisca Cândido de Macêdo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:46:45
Autor:
Geová do Esporte
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco para reforma e ampliação da Creche Municipal do Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:48:40
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco, para construção de praça com academia da saúde na Comunidade Boa Vista dos Negros.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:50:26
Autor:
MDB/PT
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal a implantação de Energia Solar em prédios públicos da Administração Pública.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:52:58
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Francisco, emenda parlamentar para construção de academia da saúde no Povoado Barra.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:54:44
Autor:
MDB/PT
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer emenda parlamentar ao Deputado Estadual Francisco para pavimentações de ruas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:57:14
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Espaço Social no Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:00:33
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal a construção de um Auditório Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:02:10
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer construção de fossa séptica e sumidouro na rua Maria Theonas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:05:33
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras a construção de lombadas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:09:12
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal a implantação de Parques Infantis em praças e áreas públicas do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:28:50
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Ezequei, emenda para instalação de academias da saúde para comunidades rurais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:30:50
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao secretario de obras a construção de lombadas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal links das transmissões do Processo Licitatório da Chamada Pública (CERTAME) 01/2024 da Sec. Municipal de Educação e Cultura, cópia do processo completo, origem dos recursos, prestação de contas detalhadas, início dos projetos contemplados no edital de chamamento público nº 1.23024 e plano de trabalho detalhado dos programas Infância Feliz com Parelhas; Caminhos da Aprendizagem: Avexados para aprender e EJA Parelhas: Resgatando a dignidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 10:32:55
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da bueira da rua José Roque.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:21:17
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita estudos para retirada de canteiros da Rua Lúcio Dantas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:28:37
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a CAERN.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:30:14
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Adiada
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a gerente da Central do Cidadão quadro com Biografia de Antônio Januario Neto
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:23:03
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cronograma de manutenção de estradas
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação emenda para videolaparoscopia
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:26:34
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a carreta da mulher
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a vinda da Carreta para exames de próstata
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita aquisição de um transporte VAN para Assistência Social
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:31:43
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da perfuração de poços artesianos
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:32:54
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Box da UNICAT
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:33:45
Autor:
Romisélia Araújo
Alyson Wagner de Oliveira
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de varandas de proteção
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:35:03
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Onibus oara APAE
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:35:50
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita projeto de lei para nomeclatura da guarda municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:36:32
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e manutenção do cemitério do povoado Cobra.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:30:14
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita pintura da quadra do Pov. Juazeiro.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:31:34
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
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