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Resultados

REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gestor Municipal, juntamente ao Secretário de obras a remoção de canteiro de rua.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:15:00
Autor:  Zenilda Salústio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a CAERN a extensão de Rede de Água no Bairro Maria Terceira.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:18:20
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a CAERN a extensão de rede de esgoto no Bairro Ivan Bezerra.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:22:19
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na praça do Povoado Juazeiro.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 10/10/2024 - Horário: 11:27:55
Autor:  Ildecio de Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário de Obras a construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:29:42
Autor:  Ildecio de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de um novo concurso para Guarda Municipal.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:35:07
Autor:  Ildecio de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa no expediente.
Texto Original

REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Campo de Futebol no Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:38:27
Autor:  Ildecio de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:46:11
Autor:  Josivan Pereira Alves
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sessão solene para homenagear os destaques do esporte Parelhense.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:49:15
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita emendas parlamentares para compra de Ônibus Escolar para estudantes universitários.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:52:25
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de um Fonoaudiólogo para o NASF.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:57:39
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações com relação aos mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:01:38
Autor:  Francicleide Maria de Souza
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 13:17:17
Autor:  MDB/PT
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 230/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao reitor do IFRN Campus Parelhas, a realização do Programa de Capacitação do Jovem Potiguar.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 13:22:56
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 231/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Sra. Izabela Lopes Bezerra para prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios e de contratação de empresas para prestarem serviços.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 13:26:50
Autor:  Bancada do MDB
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 232/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao Plano de Saúde do Município para o exercício 2023/2024 e 2024/2025, cópia e ata da aprovação do Relatório Anual do Plano de saúde para os anos bases/exercícios 2023/2024 e 2024/2025 e cópia das atas da aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023 e 2024.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 13:30:40
Autor:  Bancada do MDB
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 233/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte materiais esportivos para as quadras e escolas municipais.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:36:38
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 234/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública).

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:39:32
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a materia foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:41:52
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:45:19
Autor:  Romisélia Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 237/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde".

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:47:50
Autor:  Romisélia Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 238/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:51:17
Autor:  Evaneide Mendonça
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi encaminhada para leitura do expediente.
Texto Original

REQ 239/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:53:57
Autor:  Evaneide Mendonça
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi encaminhada para leitura do expediente.
Texto Original

REQ 240/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 11:57:04
Autor:  Francicleide Maria de Souza
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 241/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 12:00:48
Autor:  Francicleide Maria de Souza
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi encaminhada para leitura do expediente.
Texto Original

REQ 242/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 12:04:41
Autor:  Bancada do PSDB
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi encaminhada na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 243/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Senador Styvenson para o município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 24/10/2024 - Horário: 12:08:53
Autor:  Zenilda Salústio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente.
Texto Original

REQ 244/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social, a implementação do “Programa CNH Popular” no município de Parelhas/RN.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:17:58
Autor:  Ildecio de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Última Ação:   Após análise prévia, a matéria foi inclusa na leitura do expediente
Texto Original

REQ 245/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de UBS no Bairro José Clóvis, município de Parelhas/RN.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:21:47
Autor:  Zenilda Salústio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 246/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT e ao Diretor do IDEMA, a instalação de um guichê do IDEMA na Central do Cidadão de Parelhas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:24:46
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 247/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, reforma da pista de Skate.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:27:05
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 248/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Saúde, junto ao Prefeito Municipal, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde da Vila dos Pescadores.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:29:09
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 249/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:31:48
Autor:  MDB/PT
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 250/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao setor de regulação de cirurgias, exames e consultas do município de Parelhas/RN.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:34:40
Autor:  Wellington Araújo Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 251/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre fila de espera de pacientes de acordo com o sistema SIGOS, atualmente PREDSUS, a respeito das cirurgias de cataratas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 11:37:14
Autor:  Francicleide Maria de Souza
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 252/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Zenaide Maia, uma emenda parlamentar para compra de uma ambulância de alta complexidade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:14:39
Autor:  Zenilda Salústio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 253/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de uma Clínica Especializada em Crianças com Autismo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:19:12
Autor:  Zenilda Salústio
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 254/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, para prestar esclarecimentos quanto a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:21:51
Autor:  MDB/PT
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 255/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a excelentíssima Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS, para prestar esclarecimentos referente contratação do Instituto para estar à frente de todo o processo, assim como, quanto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/FDS-Entidades.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:24:29
Autor:  MDB/PT
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 256/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Diretora Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a realização de manutenção e reativação de poços localizados próximo ao antigo abatedouro do município de Parelhas/RN.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:30:36
Autor:  Romisélia Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 257/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, cópia das Atas de aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023/2024 pelo Conselho Municipal de Saúde, cópia das atas das audiências públicas da apresentação do Relatório de Gestão do SUS 2023/2024 e Cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de Parelhas-RN.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:33:40
Autor:  Wellington Araújo Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 258/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida com relação a frota de veículos em funcionamento, quantidade de veículos danificados, cópia das ordens de serviço autorizando reparos, cópia das ordens de abastecimento por veículo, cópia das planilhas de registro de viagem.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 07/11/2024 - Horário: 13:36:45
Autor:  Wellington Araújo Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
7 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 259/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de placas de sinalização e lombadas nas ruas Ageu de Castro e Mauro Duarte, no bairro Ivan Bezerra.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:22:31
Autor:  Romisélia Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 260/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:25:45
Autor:  MDB/PT
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 261/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre processos adotados pela Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Parelhas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:28:04
Autor:  Francicleide Maria de Souza
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 262/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Deputado Federal Mineiro, a Deputada Federal Natália Bonavides e a Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para aquisição de Mini Tratores.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:30:39
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 263/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura um Hidro Jato para auxiliar no desentupimento de esgoto residenciais.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:32:58
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 264/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Deputada Federal Natália Bonavides a doação de uma viatura usada da Polícia Rodoviária Federal para a Prefeitura Municipal de Parelhas.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:35:12
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 265/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Senadora da República, Zenaide Maia, emenda parlamentar para pavimentação de acesso a Comunidade Retiro, município de Parelhas/RN.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:38:04
Autor:  Romisélia Araújo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 266/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a implementação da Tarifa Social de água no município de Parelhas-RN.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo: 21/11/2024 - Horário: 11:12:50
Autor:  Messias Medeiros
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD/CMP
Status:  Matéria Inclusa na Leitura do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Texto Original