11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, que o parlamentar articule junto à ANATEL e às operadoras de telefonia móvel para viabilizar a instalação de torres de sinal de celular que contemplem as comunidades rurais do município de Parelhas.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, que o parlamentar articule junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a doação de um veículo para a Associação de Bombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de Parelhas/RN.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 permaneça em pauta, afim de possibilitar ampla discussão e participação popular sobre a matéria com realização de audiência pública.

Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a inclusão da Comunidade Colonos no cronograma de abastecimento de carro-pipa, bem como que seja definida uma periodicidade regular para o reabastecimento das caixas d’água existentes naquela localidade.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a realização de limpeza na Vila dos Pescadores e a inclusão da localidade no cronograma regular de serviços de limpeza pública.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que após a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, as multas aplicadas por maus-tratos aos animais passem a ser destinadas integralmente ao referido Fundo.

Requer ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a denominação dos pontos de mototáxi do município com o nome de pessoas falecidas.

Mantém a deliberação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 022/2025, nos termos do recurso interposto pelo Vereador Wellington Araújo Silva.

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – ASBEAS (Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Providência), e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Genildo Valentim de Souza e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências.

Requer a Controladoria Geral do Município de Parelhas, relatório detalhado das ações, fiscalizações e atividades e cópia das recomendações, notificações ou pareceres técnicos.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia da Consciência Negra.

Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para o Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar e aprimorar os cuidados à saúde da população.

Requer Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que proíba o trânsito de motos e bicicletas sobre as praças públicas do município.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de bebedouros industriais para o Ginásio de Esportes Ovídio Dantas e para o Ginásio de Esportes O Miguelão.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde

Requer ao Deputado Federal General Girão, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma Academia da Saúde no bairro Maria Terceira, neste município.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 permaneça em pauta, afim de possibilitar ampla discussão e participação popular sobre a matéria com realização de audiência pública.

Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a inclusão da Comunidade Colonos no cronograma de abastecimento de carro-pipa, bem como que seja definida uma periodicidade regular para o reabastecimento das caixas d’água existentes naquela localidade.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a realização de limpeza na Vila dos Pescadores e a inclusão da localidade no cronograma regular de serviços de limpeza pública.