7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de reforma e adequação da sede da Banda "11 de Fevereiro".

Requer ao Deputado Federal General Girão, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Parelhas/RN, especificamente voltada à pavimentação de ruas.

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a construção de uma lombada na Rua José da Costa Cirne Filho, precisamente em frente à Escola Arnaldo Arsênio, neste município.

Requer à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, a inserção da cobrança de esgoto sanitário do Bairro São Sebastião no município de Parelhas/RN, observando os critérios da Lei Federal nº 14.898/2020, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.

Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a construção de uma pista de atletismo na Areninha Society Carlos Augusto de Araújo Silva, em Parelhas/RN.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao projeto cultural e de comunicação “Bate-Papo de Aipende” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Antônio Linhares

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco Rodolfo da Silva Neto

Concede o Título de Cidadão Parelhense a Padre Fabrício.

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a articulação junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de autorizar a estadualização da estrada vicinal que liga a RN-086 a RN-288.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, que o parlamentar articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a RN-086 a RN-288.

Requer a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a instalação dos aparelhos de ar condicionado na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), utilizando os equipamentos que foram retirados da Escola Inácio Miranda.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre o “Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência”, instituído no dia 21 de setembro

Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro.

Requer ao Poder Executivo informações sobre contratos e documentos relacionados à obra da Central de Imagens que está sendo construída no município de Parelhas-RN.

Requer ao Poder Executivo informações sobre contratos e documentos relacionados à manutenção e aquisição de peças e acessórios dos veículos Municipais.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pavimentação (calçamento) da travessa Helena Fernandes.

Requer ao Senador Styvenson Valentim emenda parlamentar para construção de um “Condomínio Popular” com 40 casas para o município de Parelhas/RN.

Requer ao Senador Styvenson Valentim, a pavimentação asfáltica da Rua Comendador José Gomes, no trecho compreendido entre a Biblioteca Municipal e o Pórtico de entrada da cidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a construção de duas salas no CEMEI Terezinha de Castro.

Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização de um curso de costura destinado ao público evangélico do município.