10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

"Revoga a Lei Municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000 e dá outras providências."

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Parelhas/RN e dá outras providências”.

Institui diretrizes para ações de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na rede municipal de ensino do Município de Parelhas.

Institui o Programa “Amigo das Pessoas com TEA” no Município de Parelhas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Degustar de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal a inclusão de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edinólia Melo, localizada no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de atendimento itinerante com médicos especialistas nos bairros do município de Parelhas, tendo como prioridade o bairro São Sebastião.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de relógios públicos digitais com aferição de temperatura no Calçadão da Rua Padre Bento e na Praça da Bíblia, no município de Parelhas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Seridó no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a criação de um ponto fixo para coleta de lixo eletrônico no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência urgentíssima, a adoção de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realização de ações paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas não pavimentadas do município de Parelhas.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de grades de proteção na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no município de Parelhas.

Requer à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas

Institui o Selo “Evento Solidário – Amigo do Doador de Sangue” no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor Itamário Bezerra de Lima e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor César Félix de Souza e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça Teodora Adonis, no município de Parelhas.

Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro.

Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Gregório Pacífico do Nascimento (Gregorão), localizado no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas, em conformidade com a legislação federal vigente.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a adoção de medidas para viabilizar a destinação de veículo apreendido pela Polícia Civil para uso na segurança pública do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a revitalização e aplicação de pintura termoplástica na faixa exclusiva para pedestres e ciclistas ao redor do calçadão da Rua Padre Bento, no município de Parelhas.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros (CAIC), no município de Parelhas/RN.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destinação de emenda parlamentar para pavimentação da Rua Irene Bezerra Duarte e de trecho da Rua Nair Bezerra, compreendido entre a Travessa João Caetano e a Rua Mauro Duarte, no município de Parelhas/RN.

Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN.

Requer ao Deputado Federal João Maia a destinação de emenda parlamentar para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro José Clóvis, no município de Parelhas/RN.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do transporte dos estudantes universitários do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência urgentíssima, a adoção de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realização de ações paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas não pavimentadas do município de Parelhas.