{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Institui o Selo \u201cEvento Solid\u00e1rio \u2013 Amigo do Doador de Sangue\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com transtorno do espectro autista no Munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Senhor Itam\u00e1rio Bezerra de Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Mac\u00eado ao Senhor C\u00e9sar F\u00e9lix de Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Concede a Medalha M\u00e9rito Legislativo Ant\u00f4nio Janu\u00e1rio Neto ao Senhor Augusto C\u00e9sar de Ara\u00fajo Vale e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a an\u00e1lise da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Teodora Adonis, no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no Campo de Futebol Greg\u00f3rio Pac\u00edfico do Nascimento (Gregor\u00e3o), localizado no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lord\u00e3o, no munic\u00edpio de Parelhas, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo apreendido pela Pol\u00edcia Civil para uso na seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pintura termopl\u00e1stica na faixa exclusiva para pedestres e ciclistas ao redor do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Padre Bento, no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Mauro Medeiros (CAIC), no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Irene Bezerra Duarte e de trecho da Rua Nair Bezerra, compreendido entre a Travessa Jo\u00e3o Caetano e a Rua Mauro Duarte, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo de policiais militares do sexo feminino no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Zenilda Sal\u00fastio", "ementa": "Requer ao Deputado Federal Jo\u00e3o Maia a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Jos\u00e9 Cl\u00f3vis, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da situa\u00e7\u00e3o do transporte dos estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a ado\u00e7\u00e3o de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 962/2000, de 24 de agosto de 2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1408, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Ensino de Parelhas/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Institui diretrizes para a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Institui o Programa \u201cAmigo das Pessoas com TEA\u201d no Munic\u00edpio de Parelhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1411, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Degustar de Parelhas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026, que institui o Programa C\u00e2mara Itinerante no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1420, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wellington Ara\u00fajo Silva", "ementa": "Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026, que institui o Programa C\u00e2mara Itinerante no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o de uma quadra poliesportiva no projeto de reforma da Creche Edin\u00f3lia Melo, localizada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1413, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento itinerante com m\u00e9dicos especialistas nos bairros do munic\u00edpio de Parelhas, tendo como prioridade o bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1414, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Feira Municipal Permanente de Artesanato no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios p\u00fablicos digitais com aferi\u00e7\u00e3o de temperatura no Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Padre Bento e na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Serid\u00f3 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1417, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Recursos H\u00eddricos, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil, Sr. Roberto da Silva Santos, a cria\u00e7\u00e3o de um ponto fixo para coleta de lixo eletr\u00f4nico no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Geov\u00e1 do Esporte", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a ado\u00e7\u00e3o de medidas conjuntas entre as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es paliativas visando melhorar a trafegabilidade nas ruas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1421, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e do Esporte a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na quadra de esportes da comunidade Sussuarana I, no munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Parelhas", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}