1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 15:00 Encerramento: 19/02/2026 - 17:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas Acari, Inácio Soares Barbosa, Camilo José da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Município de Parelhas.
Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas César Santiago de Lima, Travessa César Santiago de Lima, Rua José Roque e Rua José Cavalcante, no Município de Parelhas.
Não informada
4 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março, às 18h30, para debater a regulamentação da comercialização de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor público no Município de Parelhas.
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Turno:
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN.
Não informada
6 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Turno:
Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN.
Não informada
7 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Turno:
Requer à Secretaria Municipal de Educação a implantação do Programa Polícia Mirim nas escolas do Município de Parelhas.
Não informada
8 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Turno:
Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro do Município de Parelhas.
Não informada
9 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alyson Wagner
Turno:
Requer à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Município que necessitam de limpeza e melhorias.
Não informada
10 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Turno:
Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo.
Não informada
11 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secretários Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. José Augusto Dantas bem como o laboratório do referido prédio
Não informada
12 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Turno:
Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado espaços kids em todos os postos de saúde do município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária