{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Cachorros Loucos Moto Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) das ruas Acari, In\u00e1cio Soares Barbosa, Camilo Jos\u00e9 da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) das ruas C\u00e9sar Santiago de Lima, Travessa C\u00e9sar Santiago de Lima, Rua Jos\u00e9 Roque e Rua Jos\u00e9 Cavalcante, no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Leandro Jos\u00e9 (LEO)", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 10 de mar\u00e7o, \u00e0s 18h30, para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor p\u00fablico no Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rog\u00e9ria Dantas", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 54 anos de funda\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Magleize Cristina", "ementa": "Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Norte \u2013 DETRAN/RN, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no munic\u00edpio de Parelhas/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ildecio de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Pol\u00edcia Mirim nas escolas do Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Romis\u00e9lia Ara\u00fajo", "ementa": "Requer \u00e0 Senadora Zenaide Maia a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para a Banda de M\u00fasica 11 de Fevereiro do Munic\u00edpio de Parelhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alyson Wagner", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Munic\u00edpio que necessitam de limpeza e melhorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado nas salas do mesmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secret\u00e1rios Municipal de Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. Jos\u00e9 Augusto Dantas bem como o laborat\u00f3rio do referido pr\u00e9dio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Vera de Oscar", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que seja instalado espa\u00e7os kids em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}