1ª Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.