{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios, com exce\u00e7\u00e3o dos servidores do magist\u00e9rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1223, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2026 cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 \u2013 2029, para incluir o cap\u00edtulo IV, que disp\u00f5e sobre as medidas estrat\u00e9gicas para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es do selo UNICEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}