Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2024 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 42
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, informações a respeito do processo de execução de emenda parlamentar.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 43
Requer prorrogação da CEI – Comissão Especial de Inquérito.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 44
Processo: 024/2024
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Joana Pereira de Macedo para Rua Anastácio Alves de Araújo (Baé).
Matéria lida



Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 4ª Sessão Ordinária, na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

A Vereadora Evaneide Mendonça deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida faz leitura de moção de pesar aos familiares do senhor Antônio Maurício Dantas Neto, mais conhecido como Espetinho do Quiosque. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala a respeito do programa Minha Casa Minha Vida, onde na oportunidade solicita aos órgão competentes que atualizem os munícipes com relação ao processo de inscrição. 

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida solicita que a Gestão Municipal realize eventos que tratem a respeito do setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio. Posterior, parabeniza o seu filho, Luiz, pela passagem de seu aniversário, onde na oportunidade fala do seu orgulho em tê-lo como filho. 

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala do requerimento de sua autoria, junto com a edil Francicleide Maria, no qual solicita a prorrogação da CEI por mais 30 dias. Posterior, fala sobre as diversas convocações realizadas pela referida comissão, nos quais algumas das convocações foram rejeitadas pelos edis que compõem a CEI e que dão sustentação ao gestor municipal. Fala que o Poder Judiciário indeferiu o pedido dos secretários convocados, fazendo com que os mesmos venham prestar esclareciementos a população, através de convocação emitida pelo presidente da comissão. 

Ordem do dia:

O Edil Wellington Araújo solicita quebra de trâmites do requerimento nº 209/2024. O Edil Josivan Alves solicita quebra de trâmites do requerimento nº 208/2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 12
Processo: 020/2024
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 13
Processo: 021/2024
Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 14
Processo: 010/2024
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 35
Processo: 023/2024
Institui o "Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas/RN e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 27
Processo: 011/2024
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 34
Processo: 012/2024
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 42
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, informações a respeito do processo de execução de emenda parlamentar.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 208 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Não Votou
  • Felisberto do Nascimento - Não Votou
  • Francicleide Maria de Souza - Não Votou
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Não Votou
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim