Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 020/2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: 021/2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 010/2024
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 023/2024
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 05/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 05/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, informações a respeito do processo de execução de emenda parlamentar. - - |
Aprovado por Unanimidade |