Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à ANATEL e às
operadoras de telefonia móvel para viabilizar a
instalação de torres de sinal de celular que
contemplem as comunidades rurais do
município de Parelhas.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a
doação de um veículo para a Associação de
Bombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de
Parelhas/RN.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal que o Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025 permaneça em pauta, afim de possibilitar ampla discussão e participação popular sobre a matéria com realização de audiência pública.

Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos
Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da
Defesa Civil, a inclusão da Comunidade Colonos
no cronograma de abastecimento de carro-pipa,
bem como que seja definida uma periodicidade
regular para o reabastecimento das caixas d’água
existentes naquela localidade.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a realização de limpeza na
Vila dos Pescadores e a inclusão da localidade no
cronograma regular de serviços de limpeza
pública.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação
do Fundo Municipal de Proteção Animal no
âmbito do Município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que após
a criação do Fundo Municipal de Proteção
Animal, as multas aplicadas por maus-tratos aos
animais passem a ser destinadas integralmente
ao referido Fundo.

Requer ao Poder Executivo que encaminhe à
Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo
sobre a denominação dos pontos de mototáxi do
município com o nome de pessoas falecidas.