Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Mini Praça com academia de saúde na Rua Valentim Nóbrega.

Requer a Controladoria Geral do Município de Parelhas, relatório detalhado das ações, fiscalizações e atividades e cópia das recomendações, notificações ou pareceres técnicos.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia da Consciência Negra.

Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para o Hospital Dr. José Augusto Dantas, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura hospitalar e aprimorar os cuidados à saúde da população.

Requer Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que proíba o trânsito de motos e bicicletas sobre as praças públicas do município.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de bebedouros industriais para o Ginásio de Esportes Ovídio Dantas e para o Ginásio de Esportes O Miguelão.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a adesão do Município de Parelhas ao Programa “Agora Tem Especialista”, do Ministério da Saúde

Requer ao Deputado Federal General Girão, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma Academia da Saúde no bairro Maria Terceira, neste município.

Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.

Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.

Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de iluminação pública nos Cemitérios Municipais São Judas Tadeu e Campo da Paz.

Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras a realização do mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da contratação de professores temporários para prestarem serviços na rede municipal de ensino.

Requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a contratação do Instituto Potiguar Social e Educacional, no valor de R$ 5.134.000,00, para execução dos projetos “Infância Feliz com Parelhas”, “Caminhos da Aprendizagem: Avexados para Aprender” e “EJA Parelhas – Resgatando Dignidade”.

Requer ao Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da equipe de engenharia do município, a elaboração de um projeto de urbanização da orla do Açude Dix-Sept Rosado.

Requer ao Deputado Federal Robinson Faria, uma emenda parlamentar destinada à pavimentação da estrada que dá acesso à Capelinha da Serra, localizada na Serra do Boqueirão.

Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a recuperação das faixas de pedestres já existentes, bem como a reimplantação daquelas que foram apagadas durante o processo de recuperação da pavimentação asfáltica em nosso município.

Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.

Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.