Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências.

Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.

Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.

Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Transporte, a instalação de
iluminação pública nos Cemitérios Municipais
São Judas Tadeu e Campo da Paz.

Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras a realização do mapeamento e
sinalização dos cemitérios públicos do município
de Parelhas/RN.

Requer ao Ministro da Previdência Social, um
Perito Médico de benefício por incapacidade no
trabalho e de auxílio de doenças.

Requer ao Executivo Municipal, por meio da
equipe de engenharia do município, a
elaboração de um projeto de urbanização da
orla do Açude Dix-Sept Rosado.

Requer ao Deputado Federal Robinson Faria,
uma emenda parlamentar destinada à
pavimentação da estrada que dá acesso à
Capelinha da Serra, localizada na Serra do
Boqueirão.

Requer ao Diretor do Departamento Estadual de
Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN,
a recuperação das faixas de pedestres já
existentes, bem como a reimplantação daquelas
que foram apagadas durante o processo de
recuperação da pavimentação asfáltica em
nosso município.

Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 005/2025, por violação ao Regimento Interno, e a quebra dos trâmites regimentais para imediata apreciação do presente requerimento.

Realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação atual da Barragem Boqueirão e os riscos de colapso no abastecimento de água dos municípios de Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal,
informações acerca da contratação de
professores temporários para prestarem
serviços na rede municipal de ensino.

Requer ao Poder Executivo Municipal, informações
sobre a contratação do Instituto Potiguar Social e
Educacional, no valor de R$ 5.134.000,00, para
execução dos projetos “Infância Feliz com Parelhas”,
“Caminhos da Aprendizagem: Avexados para
Aprender” e “EJA Parelhas – Resgatando Dignidade”.