Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma cadeira odontológica no posto de saúde Antônio Adonis, localizado na comunidade Cachoeira, zona rural do município de Parelhas/RN - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, a ampliação do projeto Samuzinho para que contemple também o município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Requer
a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, providências quanto à limpeza e recuperação dos vazamentos da parede do Açude Caldeirões, localizado neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal General Girão, a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo para uso da Guarda Municipal do município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Mantém a deliberação pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 022/2025, nos termos do recurso interposto pelo Vereador Wellington Araújo Silva. - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em única votação. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Rigimental |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
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