Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macêdo a Sra. Cícera Patricia - - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em regime de urgência/urgentíssima. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em urgência/urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Institui o serviço público de loteria municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência/urgentíssima. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos de Código Tributário do Municipio de Parelhas/RN para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nos serviços lotéricos e sem plataformas tecnológicas credenciadas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência/urgentíssima. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1ª Votação. |
| 8 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal da Educação e
Cultura, a instalação dos aparelhos de ar condicionado na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), utilizando os equipamentos que foram retirados da Escola Inácio Miranda. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre o “Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência”, instituído no dia 21 de setembro - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a reforma da
creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a
execução de obras de reforma e adequação da sede da Banda "11 de Fevereiro". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, através da
Secretaria competente, a construção de uma lombada na Rua José da Costa Cirne Filho, precisamente em frente à Escola Arnaldo Arsênio, neste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a construção de uma pista de atletismo na Areninha Society Carlos Augusto de Araújo Silva, em Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º votação. |