Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 036/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação. - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 12 |
Requerimento nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma cadeira odontológica no posto de saúde Antônio Adonis, localizado na comunidade Cachoeira, zona rural do município de Parelhas/RN - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Requer que seja votado em regime de
urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei Complementar de nº 005/2025 e o Projeto de Lei Complementar 006/2025, na Sessão Ordinária convocada para o presente dia. - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por solicitação de quebra de trâmites. |
| 10 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Requer que seja votado em regime de
urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei do Executivo de nº 018/2025, na Sessão Ordinária convocada para o presente dia. - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por solicitação de quebra de trâmites. |
| 9 |
Requerimento nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP, a ampliação do projeto Samuzinho para que contemple também o município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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Requer
a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, providências quanto à limpeza e recuperação dos vazamentos da parede do Açude Caldeirões, localizado neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal General Girão, a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo para uso da Guarda Municipal do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer ao Poder Executivo, que seja adotada a
devida providência para encaminhar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando a doação do prédio da antiga Escola Municipal Gregório José Dantas à Associação do Desenvolvimento do Povoado Barra. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de iluminação pública nos Cemitérios Municipais São Judas Tadeu e Campo da Paz. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Parelhense a Sra. Carolina Porto de Araújo Idalino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos de Código Tributário do Municipio de Parelhas/RN para dispor sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nos serviços lotéricos e sem plataformas tecnológicas credenciadas, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em caráter de urgência/urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Institui o serviço público de loteria municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em caráter de urgência/urgentíssima. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 6º, da Lei Municipal nº 2807, de 06 de janeiro de 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas para o exercício financeiro 2025. - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em Caráter de Urgência Urgentíssima. |