Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2024 - 15:33
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 41
EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2024; AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 022/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA. - Suprime os artigos 4º, 5º, 6º e 8º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 36
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a realização de novo Concurso Público no município de Parelhas/RN.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 207 de 2024
Turno: Único
Autores: Francicleide Maria de Souza, Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 37
Solicita do Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wellington Araújo Silva

2 - Josivan Pereira Alves

3 - Francicleide Maria de Souza




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da 4ª Sessão foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala da moção de de apoio e reconhecimento a Dra. Fabiana de Souza Pereira, que está na 1ª colocação da Lista Tríplice para membro suplente, organizada pelo Tribunal de Justiça Potiguar. Posterior, fala do requerimento de sua autoria, no qual solicita do Ministro da Previdência Social um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxilio doença, com atendimentos presenciais no INSS do município de Parelhas. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida, fala que no presente dia serão votados dois Projetos de Lei de sua autoria. Um dos referidos projetos, estabelece a "Semana da Mãe Atípica" no ambito do município. Fala a respeito do segundo projeto, no qual institui a Semana Municipal do Controle e Combate a Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas. Posterior, faz cobranças para que a Gestão Municipal dê celeridade na reforma da quadra de esportes do Bairro São Sebastião, assim como a instalação da academia da saúde do referido bairro, uma vez que, a população aguarda a mais de três anos a instalação da mesma. Fala que em breve será entregue a reforma da passagem molhada que liga o bairro São Sebastião ao centro da cidade, onde na oportunidade, fala que sempre esteve cobrando a reforma da mesma. Fala que através de seu mandato, conquistou emendas para construção da passagem molhada do Sítio Almas, nas quais constam nos cofres públicos, porém ainda não foi iniciada a referida obra. Faz apelo as lideranças políticas para que as mesmas utilizem a "campanha de paz" nas eleições municipais do presente ano. 

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida, fala a respeito da importância do "Agosto lilás", mês do combate a violência contra a mulher. Fala que de um projeto de lei de sua autoria, no qual proíbe que a Gestão Municipal contrate pessoas com antecedentes criminais de violência contra a mulher. Fala da importância da temática ser discutida nas escolas do município. Parabeniza o Edil Josivan pelo projeto de lei de sua autoria, no qual estabelece a semana da mãe atípica no município. Parabeniza a Dra. Fabiana pela sua conquista no 1º Lugar na lista tríplice para membro suplente, organizado pelo tribunal de Justiça Potiguar. Presta solidariedade ao Deputado Francisco pelos ataques recebidos nos últimos dias. 

Ordem do dia:

Foram solicitados quebra de trâmites dos requerimentos nº 206/2024 e 207/2024. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 12
Processo: 020/2024
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 13
Processo: 021/2024
Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 14
Processo: 010/2024
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 26
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, inclusão de ramais de ligação na adutora Boqueirão/Jardim do Seridó para Comunidades Rurais do Município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 19
Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, viabilizarem o estudo para a extensão de rede de esgoto do Bairro José Clovis.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 20
Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, realize um estudo para aumentar a vazão do Sistema Adutor da Barragem Boqueirão em Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 21
Requer a Secretária de Estado da Saúde Pública, a Sra. Lyane Ramalho Cortez, viabilizar uma Ambulância Semi-UTI para o SAMU de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 22
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a manutenção de pavimentação de algumas ruas da Zona Urbana do município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 74 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 39
PARECER N.º 074/2024 Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2024 Autor: Vereador Alyson Wagner (PSDB) Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 75 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 38
PARECER N.º 075/2024 Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2024 Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB) Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 76 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 40
PARECER N.º 076/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/2024 Autor: Vereadora Zenilda Salústio da Costa M. Bezerra - PSDB Ementa: Institui o Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas, a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 207 de 2024
Turno: Único
Autores: Francicleide Maria de Souza, Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 37
Solicita do Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 36
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a realização de novo Concurso Público no município de Parelhas/RN.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 207 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 206 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 205 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Não Votou
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 203 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 202 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 201 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 200 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim