1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 12
Processo: 020/2024
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 13
Processo: 021/2024
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Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 14
Processo: 010/2024
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 26
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, inclusão de ramais de ligação na adutora Boqueirão/Jardim do Seridó para Comunidades Rurais do Município.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 19
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Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, viabilizarem o estudo para a extensão de rede de esgoto do Bairro José Clovis.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 20
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Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, realize um estudo para aumentar a vazão do Sistema Adutor da Barragem Boqueirão em Parelhas.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 21
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Requer a Secretária de Estado da Saúde Pública, a Sra. Lyane Ramalho Cortez, viabilizar uma Ambulância Semi-UTI para o SAMU de Parelhas.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 22
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a manutenção de pavimentação de algumas ruas da Zona Urbana do município de Parelhas.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 74 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 39
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PARECER N.º 074/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2024
Autor: Vereador Alyson Wagner (PSDB)
Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 75 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 38
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PARECER N.º 075/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2024
Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB)
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 76 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 40
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PARECER N.º 076/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/2024
Autor: Vereadora Zenilda Salústio da Costa M. Bezerra - PSDB
Ementa: Institui o Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas, a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 207 de 2024
Turno: Único
Autores: Francicleide Maria de Souza, Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 37
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Solicita do Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 36
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a realização de novo Concurso Público no município de Parelhas/RN.
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Aprovado por Unanimidade
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