Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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PARECER N.º 076/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/2024 Autor: Vereadora Zenilda Salústio da Costa M. Bezerra - PSDB Ementa: Institui o Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas, a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro. - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 76 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/08/2024 - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: 020/2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: 021/2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 010/2024
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, inclusão de ramais de ligação na adutora Boqueirão/Jardim do Seridó para Comunidades Rurais do Município. - Requerimento nº 205 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, viabilizarem o estudo para a extensão de rede de esgoto do Bairro José Clovis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, realize um estudo para aumentar a vazão do Sistema Adutor da Barragem Boqueirão em Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária de Estado da Saúde Pública, a Sra. Lyane Ramalho Cortez, viabilizar uma Ambulância Semi-UTI para o SAMU de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a manutenção de pavimentação de algumas ruas da Zona Urbana do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Francicleide Maria de Souza, Wellington Araújo Silva
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicita do Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças. - Requerimento nº 207 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 29/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a realização de novo Concurso Público no município de Parelhas/RN. - Requerimento nº 206 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 29/08/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 39
Turno: -
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PARECER N.º 074/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2024 Autor: Vereador Alyson Wagner (PSDB) Ementa: Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 74 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/08/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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PARECER N.º 075/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/2024 Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB) Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências. - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 75 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/08/2024 - |
Matéria lida |