Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 15:00
Encerramento: 14/08/2025 - 17:40



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Mesa Diretora
Presidente: Leandro José (LEO) / PSDB
1º Secretário (a): Magleize Cristina / PSDB
1º Vice-Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
2º Vice-Presidente: Vera de Oscar / PSDB
2º Secretário (a): Geová do Esporte / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Geová do Esporte / PSDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
Leandro José (LEO) / PSDB
Magleize Cristina / PSDB
Rogéria Dantas / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Vera de Oscar / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 308
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 310
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 312
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 314
Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 316
Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 317
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 309
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 311
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 313
Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de proteção em aço nas quadras de vôlei de areia da praça José de Arnaldo Medeiros (praça de eventos).
Matéria lida
10 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 315
Requer ao Poder Executivo Municipal, a inclusão do município de Parelhas no programa “RN + Moradia “, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 318
Requer ao Gestor Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde, instale a sala lilás no Hospital Dr. José Augusto Dantas para acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 319
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 320
Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 321
Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instalação de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município de Parelhas/RN.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Geová do Esporte / PSDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
Leandro José (LEO) / PSDB
Magleize Cristina / PSDB
Rogéria Dantas / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Vera de Oscar / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 293
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 294
Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Competente, a pavimentação (calçamento) de duas ladeiras localizadas na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 295
Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) da rua José Paulino Dantas, localizada no Povoado Santo Antônio, Zona Rural do Município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 296
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de braço de iluminação pública na rua Joana Pereira de Macedo, Bairro Dinarte Mariz, neste município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 297
Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja ofertado o curso de Mecânico de Motocicletas no município de Parelhas-RN.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 300
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a revitalização da Quadra de Esportes, Aldeci Fernandes do Amaral, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 301
Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação de um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 302
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil juntamente com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, para elaborar um cronograma regular de coleta de lixo na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural deste município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 303
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Leandro José (LEO)
Número de Protocolo: 305
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros públicos na praça Inácio Miranda do Santos, localizada no bairro São Sebastião.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 306
Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde Antônio Adônis, localizado na Comunidade Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 307
Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras, adquira carroção de lixo com tampa para coleta de resíduos nos cemitérios públicos do município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 203 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 202 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 201 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 199 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 198 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 197 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 196 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 193 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 192 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 191 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 190 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2025
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Geová do Esporte - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Leandro José (LEO) - Sim
  • Magleize Cristina - Sim
  • Rogéria Dantas - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Vera de Oscar - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim