Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vera de Oscar
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de proteção em aço nas quadras de vôlei de areia da praça José de Arnaldo Medeiros (praça de eventos). - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, a inclusão do município de Parelhas no programa “RN + Moradia “, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde, instale a sala lilás no Hospital Dr. José Augusto Dantas para acolher mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instalação de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |