Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.

Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. ÉTEL RÓGERE DA SILVA, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Competente, a pavimentação (calçamento) de duas ladeiras localizadas na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) da rua José Paulino Dantas, localizada no Povoado Santo Antônio, Zona Rural do Município de Parelhas.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de braço de iluminação pública na rua Joana Pereira de Macedo, Bairro Dinarte Mariz, neste município.

Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja ofertado o curso de Mecânico de Motocicletas no município de Parelhas-RN.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: "Violência contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de Proteção e Caminhos para o Enfrentamento”.

Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o cadastramento da população residente na Zona Rural de Parelhas/RN na Operação Carro-Pipa do Governo Federal.

Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a revitalização da Quadra de Esportes, Aldeci Fernandes do Amaral, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros.

Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação de um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas.

Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil juntamente com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, para elaborar um cronograma regular de coleta de lixo na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural deste município.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.

Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros públicos na praça Inácio Miranda do Santos, localizada no bairro São Sebastião.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde Antônio Adônis, localizado na Comunidade Cachoeira.

Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras, adquira carroção de lixo com tampa para coleta de resíduos nos cemitérios públicos do município.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: "Violência contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de Proteção e Caminhos para o Enfrentamento”.

Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o cadastramento da população residente na Zona Rural de Parelhas/RN na Operação Carro-Pipa do Governo Federal.

Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.