Matérias do Expediente (4ª Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLIGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Acrescenta o inciso XLV ao § 1º do art. 19, ao projeto de lei do executivo nº 014/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentários para elaboração de orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2025. Inclua-se parágrafo único ao art. 32 do Projeto de Lei nº 014/2025 para determinar a inclusão da renúncia fiscal do ISS concedida ao setor de energia eólica no demonstrativo da LDO, de autoria dos vereadores Welligton Araújo Silva do MDB e Rogéria Layanne Caldas Dantas do PT.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA DO MDB E ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT. Assunto: Modifique-se o artigo 26 (Base de cálculo das despesas obrigatórias) do Projeto de Lei nº 014/2025 para substituir a referência à Lei Orçamentária Anual de 2024 pela de 2025.

Reconhece a Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Denomina de “Rua Geraldo Marcolino do Nascimento” a rua projetada, no Bairro Maria Terceira, situada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Alan Kelven Lima Silva, e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra CavalcanteCosta, e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Moisés Vieira de Souza, e dá outras providências.