Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Rua Geraldo Marcolino do Nascimento” a rua projetada, no Bairro Maria Terceira, situada no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Madson Bezerra Costa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 241
Turno: -
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Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Alan Kelven Lima Silva, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra CavalcanteCosta, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Solicita energia renováveis para os poços das comunidades rurais do município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Solicita Audiência Pública para tratar dos "Desafios do Mundo Digital e a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Solicita os serviços do castra móvel para as comunidades Juazeiro e Cachoeira, Zona Rural do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Solicita atualização e ativação da Lei º 2184/2011 no município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Solicita retirada do canteiro central da rua Lúcio Dantas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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Solicita pavimentação asfáltica da rua Lúcio Dantas, bem como torná-la a mesma via única. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Solicita a Secretaria de Assistência Social a oferta de curso de mecânico de motocicleta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Solicita a instalação de Tachões de Sinalização na estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de traves no minicampo da Comunidade Boa Vista dos Lucianos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Solicita recuperação da estrada que liga a cidade de Parelhas a Comunidade Colonos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Solicita a SEMARH perfuração e instalação de poços. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Solicita ampliação de passarela nas ruas João Pereira da Silva e João José de Oliveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Aquisição e instalação de uma máquina de gelo na colônia dos pescadores do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Aquisição e instalação de placas de energia solar para a colônia dos pescadores do município de Parelhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Solicita a CONAB Balcão de Comercialização de milho na Feira Agropecuária do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Solicita a EMPARN a possibilidade da venda de feno subsidiado p/agricultores. - - |
Aprovado por Unanimidade |