1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 174
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Institui Gratificação pelo exercício da função de agente de contratação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Amigos da Cultura e Educação de Parelhas/RN - AACEPA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Leandro José (LEO)
Número de Protocolo: 176
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva e Cultural Estrela do Amanhã, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 200
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Solicita realização de Sessão Solene em alusão ao dia do quadrilheiro
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 201
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Solicita ao DETRAN, campanhas educativas no trânsito de Parelhas/RN.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 202
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Solicita ao Poder Executivo a criação de planos de custos para pavimentação do conjunto Gilson Enéas.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 203
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Solicita a implementação de um sistema online para entrega de fichas nas UBS do município.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 204
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Solicita a implementação de uma creche noturna no município de Parelhas.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 205
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Solicita a construção de um laboratório de informática municipal.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 206
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Solicita pontos para carregamento de celulares na praça Arnaldo Bezerra.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 207
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Solicita a Sec. de Assistência Social curso de podador de árvores.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 208
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Solicita a Sec. de Assistência Social curso de cuidador de idosos.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 209
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Solicita veterinário para realizar atendimentos gratuitos aos animais do município de Parelhas.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 210
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Solicita doação de trilhos inservível ao tráfego ferroviário para revitalizações de mata-burros no município de Parelhas.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 216
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Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 217
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Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 229
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Nivaldo Pereira da Silva e dá outras providências.
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Matéria não lida
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