Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS.

Assegura aos pais e responsáveis de deficientes físicos e mentais o direito à meia-entrada em eventos privados realizados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 009/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA DO PSDB. Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo 009/2025, que reconhece a calvalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá nova redação ao referido artigo.

Dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º da |Lei de nº 2769/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada situada no Bairro José Clóvis, nesta Cidade, como Rua José Augusto da Costa, com vistas à correção de erro material da delimitação geográfica da referida Rua, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. José Laurentino de Souza e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. José Laurentino de Souza e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 009/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA DO PSDB. Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo 009/2025, que reconhece a calvalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá nova redação ao referido artigo.

Dá nova redação ao artigo 2º da |Lei de nº 2769/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada situada no Bairro José Clóvis, nesta Cidade, como Rua José Augusto da Costa, com vistas à correção de erro material da delimitação geográfica da referida Rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.