Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam).

Solicita doação do duodécimo para festividades rurais

Solicita construção de caixa de água na Barra

Solicita a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial

Solicita a inclusão do dia do Evangélico no calendário do municipio

Solicita a inclusão de fisioterapeuta no Abrigo de Idosos

Solicita a construção de uma farmácia básica no BSS

Solicita construção de uma praça na frente do Ginásio de Esportes do BSS

Solicita o gramado do Campo de Futebol "O GREGORÃO"

Solicita carroção de lixo com tampa

Solicita adquirir terreno para construção de escola Bilingue

Solicita aquisição de macas para obesos

Solicita recursos para UBS nos colonos

Solicita recursos para UBS na vila dos pescadores

Solicita recursos para adquirir VAN para o CAPS

Solicita emenda para reforma em escolas

Solicita pintura e troca de lampadas de quadra

Solicita limpeza e melhorias no acesso do sitio mirador

Solicita academia da saúde para a praça da casa do Idoso

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de superávit financeiro no orçamento do Município de Parelhas/RN, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º da |Lei de nº 2769/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada situada no Bairro José Clóvis, nesta Cidade, como Rua José Augusto da Costa, com vistas à correção de erro material da delimitação geográfica da referida Rua, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. José Laurentino de Souza e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e dá outras providências.

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de tambores de aço para descarte de lixo em pontos estratégicos do Bairro São Sebastião.

Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Esportes realizem a instalação de refletores, rede de proteção, construção de vestuário com banheiro e pintura da área de jogos da quadra do Bairro São Sebastião.

Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes realizem a elaboração de um calendário anual de mutirões de limpeza nos bairros e zonas rurais do município.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, a realização de uma Audiência Pública para discutir a implementação das 50 unidades habitacionais que o Município de Parelhas será contemplado através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal.

Requer ao Deputado Federal General Girão, Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para Construção de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no município de Parelhas/RN.

Solicita que a gestão municipal adote medidas urgentes para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situação de rua.

Solicita a Bancada Federal de Deputados e Senadores pelo Estado do Rio Grande do Norte, a realização de estudos para Federalização do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó) – Caicó.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da água, na Rua Padre Bento (Calçadão) localizada no Centro de nossa Cidade.

Requer a Gestão Municipal, junto a Secretaria de Educação, a realização de estudos para criação de um Cursinho Preparatório Público para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioeconômica.

Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Araújo Silva.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPCD).

Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destinação de um veículo do tipo VAN para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários – APEU.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, providências em relação à dificuldade enfrentada pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).

A ser concedida aos familiares do Sr. Antônio Felix de Souza, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30 de março de 2025.

A ser concedida aos familiares do Sr. Hélio dos Santos, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19 de março de 2025.