Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de tambores de aço para descarte de lixo em pontos estratégicos do Bairro São Sebastião.

Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Esportes realizem a instalação de refletores, rede de proteção, construção de vestuário com banheiro e pintura da área de jogos da quadra do Bairro São Sebastião.

Requer a Gestão Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes realizem a elaboração de um calendário anual de mutirões de limpeza nos bairros e zonas rurais do município.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas, a realização de uma Audiência Pública para discutir a implementação das 50 unidades habitacionais que o Município de Parelhas será contemplado através do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do Governo Federal.

Requer ao Deputado Federal General Girão, Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para Construção de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado no município de Parelhas/RN.

Solicita que a gestão municipal adote medidas urgentes para o controle populacional e o bem-estar dos animais em situação de rua.

Solicita a Bancada Federal de Deputados e Senadores pelo Estado do Rio Grande do Norte, a realização de estudos para Federalização do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó) – Caicó.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que realize o fechamento das brechas dos quebra-molas com gelo baiano (blocos de concretos), deixando somente passagem da água, na Rua Padre Bento (Calçadão) localizada no Centro de nossa Cidade.

Requer a Gestão Municipal, junto a Secretaria de Educação, a realização de estudos para criação de um Cursinho Preparatório Público para ENEM e Concursos destinado a estudantes de vulnerabilidade socioeconômica.

Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, uma pista de borracha para o centro esportivo, localizado na Arena Society Carlos Augusto de Araújo Silva.

Requer ao Executivo Municipal, que por meio do Gabinete Civil, encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPCD).

Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a destinação de um veículo do tipo VAN para a Associação Parelhense dos Estudantes Universitários – APEU.

Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, providências em relação à dificuldade enfrentada pela população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso a consultas médicas nas Estratégias de Saúde da Família (ESF).

Solicita a secretaria de obras Placas nomeando as ruas do municipio

Solicita audiência para discutir doação de parte do imposto de renda para o fundo municipal da criança e do adolescente

Solicita a criação do COMEL e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

Equipamentos e fisioteraoeutas para atender demandas relacionadas a saúde da mulher

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. José Laurentino de Souza e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Tertuliano Pereira da Silva Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de superávit financeiro no orçamento do Município de Parelhas/RN, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º da |Lei de nº 2769/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada situada no Bairro José Clóvis, nesta Cidade, como Rua José Augusto da Costa, com vistas à correção de erro material da delimitação geográfica da referida Rua, e dá outras providências.