Resumo (1ª Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.

Institui-se o programa “ Mais Habitação” para construção de casas e reformas, destinadas às pessoas de baixa renda, visando promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas, associado ao desenvolvimento urbano econômico, social e cultural, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município, em seu artigo 80, inciso I e II (Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências.

Reformula a estrutura administrativa do Município de Parelhas da Lei Complementar de nº 065/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Projeto Substitutivo nº 002/2025, de 16 de janeiro de 2025 ao Projeto de Lei do executivo nº 002/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o sr. Tiago de Medeiros Almeida, que dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.

Institui-se o programa “ Mais Habitação” para construção de casas e reformas, destinadas às pessoas de baixa renda, visando promover o direito à moradia de famílias residentes em áreas urbanas, associado ao desenvolvimento urbano econômico, social e cultural, e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município, em seu artigo 80, inciso I e II (Lei nº 609, de 26 de novembro de 1979) e dá outras providências.

Reformula a estrutura administrativa do Município de Parelhas da Lei Complementar de nº 065/2021, de 18 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Projeto Substitutivo nº 002/2025, de 16 de janeiro de 2025 ao Projeto de Lei do executivo nº 002/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, o sr. Tiago de Medeiros Almeida, que dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2025; AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO EXECUTIVO N.º 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADOR WELLINGTON ARAÚJO SILVA-MDB E ROGERIA LAYANNE CALDAS DANTAS DO PT.