Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: João Dantas Filho
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Padre Andson Gabriel dos Santos Moreira e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rozenilda Maria da Costa de Almeida e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Edson Pereira de Araújo e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 125
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jeferson Bruno dos Santos e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ivaldo Soares de Azevedo e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Ionara Régia Silva Guimarães e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Wanderley Filho e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Janete Medeiros de Araújo e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Maria das Dores de Figueiredo e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Maria de Fátima Bezerra Medeiros e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Iron Garcia Dantas e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 136
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Hermes Bartolomeu de Medeiros e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 137
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Rozenilda da Silva Miranda e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 138
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação Parelhense dos Estudantes Universitários (APEU) e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Michely Ribeiro da Silva e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jonathas Costa e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024 | Aguardando Inclusão na Leitura | 14/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024 | Aguardando Inclusão na Leitura | 14/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: João Dantas Filho
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Luiz Matias da Silva Neto e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024 | Aguardando Inclusão na Leitura | 14/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024, para incluir o direito de acesso gratuito a eventos para deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores. - Emenda Modificativa nº 1 de 2024 | Aguardando Inclusão na Leitura | 14/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 117
Turno: Primeiro
Texto original
|
Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 025/2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a implementação da Tarifa Social de água no município de Parelhas-RN. - Requerimento nº 266 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
|
Requer a Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parelhas, a criação da ronda Escolar juntamente com a Guarda Municipal. - Requerimento nº 267 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 21/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na Zona Rural do Município de Parelhas/RN. - Requerimento nº 268 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 21/11/2024 - |
Adiada |
| 28 |
Requerimento nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN. - Requerimento nº 269 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 21/11/2024 - |
Adiada |
| 29 |
Requerimento nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer a implementação do Regime de Tempo Integral nas escolas estaduais do município de Parelhas/RN. - Requerimento nº 273 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 28/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Requer a Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer para que junto a Secretária de Estado da Saúde Pública, realizem a distribuição de absorventes nas Escolas Estaduais do município de Parelhas/RN. - Requerimento nº 274 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 28/11/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |