Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora que elabore um Projeto de Resolução para instituir no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas auxilio alimentação para Vereadores e Servidores. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer a implementação do Regime de Tempo Integral nas escolas estaduais do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 274 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer para que junto a Secretária de Estado da Saúde Pública, realizem a distribuição de absorventes nas Escolas Estaduais do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil implantar no viveiro de mudas de Parelhas o projeto “Farmácia Viva”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Requer ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal que viabilize uma parceria com a Prefeitura Municipal de Parelhas para capacitar Professores. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 277 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT Emendas Parlamentares para a Fundação José Augusto, com o objetivo de apoiar a Festa de São Sebastião 2025 e o Carnaval da Cobra 2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a criação do Fundo de Recolhimento de Impostos para realização do programa CNH Popular Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Denomina o calçadão localizado na Rua Padre Bento, no centro do município de Parelhas, como "Passeio das Franciscas", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Proposta de Emenda à Lei Organica nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Parelhas/RN para modernizar sua estrutura, atualizar suas disposições e adequá-las às necessidades atuais de organização e administração municipal. - |
Matéria lida |