Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 15:00
Encerramento: 01/08/2024 - 17:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB
2º Vice-Presidente: Zenilda Salústio / PSDB
2º Secretário (a): Ildecio de Oliveira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Correspondências
RELAD Nº 001/2024 - Relatório Administrativo
Data: 01/08/2024 - Interessado: Plenário
Assunto: Relatório da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Parelhas, formada para acompanhar e emitir relatório do segundo recesso legislativo de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Organica nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bancada do PSDB
Processo: 003/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 4
Processo: 009/2024
ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 5
Processo: 010/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.


Obs.: Após analise previa, a matéria legislativa foi incluída para leitura no expediente da 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 6
Requer ao Secretário Estadual de Agricultura, da pecuária e da pesca, Sr. GUILHERME MORAIS SALDANHA, para que o mesmo viabilize a aquisição de placas de energia solar para a Colônia dos Pescadores Z-26 localizado no município de Parelhas/RN.


Obs.: Matéria Inclusa na Leitura do Expediente da 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2024.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 7
Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 8
Requer a Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma articule a destinação de um ônibus escolar para o município de Parelhas/RN.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 9
Processo: 197/2024
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra do Boqueirão e a revitalização da capela.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 198 de 2024
Turno: Único
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 10
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, instalação de poços tubulares na zona rural do município de Parelhas/RN.


Obs.: Matéria incluída na leitura do expediente da 1ª Sessão Ordinária de 2024.
Matéria lida
9 - Moção nº 45 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 3
A ser concedida ao Prefeito Municipal de Parelhas- RN, o Sr. Tiago de Medeiros Almeida pela realização da 25ª edição do Arraiá da Zona Sul que aconteceu nos dias 26 e 27 de julho de 2024.


Obs.: Moção incluída na leitura do expediente da 1ª Sessão de 01 de agosto de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Messias Medeiros

6 - Wellington Araújo Silva

7 - Zenilda Salústio

8 - Felisberto do Nascimento

9 - Romisélia Araújo

10 - Josivan Pereira Alves

11 - Alyson Wagner




Expedientes
Grande Expediente:

O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu discurso saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida faz explanação das matérias que deu entrada na casa, nas quais solicitam emendas parlamentares para construção de passagens molhadas, energia solar para a colônica de pescadores do municipio, assim como solicita a destinação de ônibus escolar para os estudantes do municipio. Posterior, convida toda população parelhense a participar da convenção municipal, que acontecerá no próximo sabádo, na qual irá homologar as candidaturas de vereadores, vereadoras, prefeito e vice prefeito nas eleições municipais do presente ano. Na oportunidade, fala que novamente colocará seu nome a disposição nas eleições para o cargo de vereador. 

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala de sua alegria em retornar os trabalhos legislativos. Fala que durante o período de recesso esteve trabalhando e fiscalizando as demandas do Poder Executivo. Fala da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que foi criada na casa para tratar de possíveis irregularidades constantes na folha de pagamento dos servidores públicos e empresas terceirizadas do município, onde na oportunidade cita que os vereadores da bancada do PSDB que compõe a CEI rejeitaram memorandos que solicitavam a presença dos donos das empresas terceirizadas que receberam valores exorbitantes dos cofres público para prestarem esclarecimento a população. Fala que não compreende o medo que a atual gestão tem com relação a transparência do município. Posterior, faz duras criticas a gestão, uma vez que não renovou o contrato com o exército para o programa de abastecimentos de carro pipa nas zonas rurais do município. Solicita que a gestão utilize menos marketing e invista em políticas públicas para os munícipes que mais necessitam. 

A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida faz leitura de moção de apalusos ao Gestor Municipal e demais envolvidos na realização do 25º Arraiá da Zona Sul. Posterior, fala que solicitou a Senadora Zenaide Maia a destinação de uma ambulância de grande porte para suprir as demandas de transferências de pacientes do municipio para demais localidades.  

O Vereador Felisberto do Nascimento deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala que durante o recesso esteve atento as demandas da população, onde na oportundiade realiza um balaço dos seus serviços prestados aos município. Posterior, faz criticas ao edil Wellington, justificando que o mesmo usa o seu tempo de tribuna apenas para criticar as ações realizadas pelo Poder Executivo, mas não apresenta nenhuma benfeitoria para os municípes. Parabeniza todos os envolvidos na realização do 25º Arraiá da Zona Sul. Convida toda população para se fazerem presentes na Convenção Municipal do PSDB. 

A Vereadora Romisélia Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida fala da sua felicidade em iniciar mais um período legislativo. Posterior, fala das matérias que apresentou na casa, nas quais solicitam emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra e revitalização da referida capela, assim como instalação de poços para os agricultores rurais do municipio. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida, parabeniza todos os Brasileiros envolvidos nas olimpíadas de Paris. Posterior, fala de sua felicidade em retornar os trabalhos legislativos. Faz cobranças a gestão municipal, para que dê celeridade a obras paralizadas no município, destacando a obra da Industria Têxtil, abatedouro público e da academia de saúde ao ar livre do Bairro São Sebastião. Fala que sempre esteve buscando melhorias para o município, principalmente na causa animal, uma vez por diversas vezes esteve solicitando ao Deputado Estadual Francisco emendas para a causa. Fala que continuará seu mandato sem amarras, mostrando o que reaçmente acontece com o dinheiro público, além de sempre cobrar a celeridade nas obras que visam o desenvolvimento municipal. 

O Vereador Alyson Wagner deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral, e, logo em seguida, fala que durante o recesso legislativo os trabalhos legislativos continuaram, onde na oportunidade parabeniza todos os vereadores envolvidos na CEI. Posterior, fala de sua felicidade pela realização da 3ª Feira Agropecuária do municipio, na qual reforçou os trabalhos agropecuários dos produtores rurais do municipio. Parabeniza todos os envolvidos no 25º Arraiá da Zona Sul, que no presente ano teve uma inovação com o concurso gastrônomico. Fala que as estradas das Zonas Rurais vem sendo cuidadas pela Gestão Municipal, seja com aterros ou revitalizações, vindo a beneficiar os agricultores que necessitam transitar diariamente sobre as mesmas. Parabeniza os envolvidos nas revitalização da passagem molhada do bairro São Sebastião. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 198 de 2024
Turno: Único
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 10
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, instalação de poços tubulares na zona rural do município de Parelhas/RN.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 9
Processo: 197/2024
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sr. ROBINSON FARIAS, emenda parlamentar para pavimentação da estrada que dá acesso a Capelinha da Serra do Boqueirão e a revitalização da capela.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 198 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 197 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim