Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 15:00
Encerramento: 17:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 85
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 97
Processo: 013/2024
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 86
Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte materiais esportivos para as quadras e escolas municipais.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 87
Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública).
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 88
Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 89
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 90
Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde".
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: Evaneide Mendonça
Número de Protocolo: 91
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Evaneide Mendonça
Número de Protocolo: 92
Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 240 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 93
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 94
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 95
Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 96
Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Senador Styvenson para o município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alyson Wagner

2 - Francicleide Maria de Souza

3 - Josivan Pereira Alves

4 - Messias Medeiros

5 - Evaneide Mendonça

6 - Zenilda Salústio

7 - Wellington Araújo Silva




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 11ª Sessão Ordinária, na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

O Vereador Alyson Wagner de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala de sua alegria em publicar no presente dia, o edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Parelhas, onde na oportunidade faz um levantamento dos cargos e passo a passo para realização do mesmo. Fala a respeito do programa Siga Antenado, no qual disponibiliza um kit de antena digital para as familias que fazem parte de qualquer programa do Governo Federal. 

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala da importância do outubro rosa, no qual visa a importância da prevenção do Câncer do Colo de Útero. Posterior, fala a respeito dos mutirões de cirurgias realizados no município, alegando que a fatalidade foi uma sequência de erros, uma vez que os números de pessoas que perderam a visão vem crescendo, sendo hoje 10 afetados. Fala que a Prefeitura tem um convênio com a AMSO, na qual dispõe de empresas qualificadas para realizarem cirurgias de cataratas, porém o município optou por contratar uma empresa que não fazia parte do convênio, que custou mais aos cofres públicos. Fala que o médico que realizou o procedimento não se preocupou em encaminhar os pacientes prejudicados para remoção do globo ocular. Fala que está procurando as melhores formas para passar as informações concretas para a população ficar ciente do que vem acontecendo com relação ao caso citado. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudado a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação ao mutirão de cirurgias de cataratas realizadas no município, uma vez que o número de pessoas afetadas é crescente. Fala que é estranho a forma como a empresa que realizou o procedimento não se pronuncia da maneira correta para a população. Fala que mais uma vez a bancada que dá sustentação a gestão reprovou requerimentos de pedidos de informação. Posterior, parabeniza o Presidente da casa pela realização do Concurso Público, além da construção da nova sede da Câmara Municipal. Solidariza-se a Deputada Federal e candidata a Prefeita de Natal, Natália Bonavides, pelos ataques recebidos nos últimos dias de sua campanha eleitoral. 

O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala a respeito das suas matérias apresentadas no presente dia, nas quais solicitam perfurações de poços e demais outros benefícios para o município. Posterior, solidariza-se aos familiares dos pacientes que tiveram sua visão perdida após o mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. Fala que últimamente a oposição vem recebendo duras críticas apenas pelo fato de estarem apurando o que realmente aconteceu nos referidos mutirões. Fala que faz-se necessário encontrar o verdadeiros culpado pela falha que acarretou a perda da visão de 10 pessoas. 

A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida agradece a todos que a parabenizaram pela passagem de seu aniversário. Posterior, solidariza-se ao Gestor Municipal pelos ataques recebidos nos últimos dias. Posterior, fala a respeito de suas matérias apresentadas no presente dia. 

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que a Gestão Municipal cometeu um erro gravíssimo na contratação da empresa para realizar o mutirão de cirurgias de cataratas. Fala que o Secretário de Saúde em documento oficial relata que a contratação do serviços não estava programada, porém, a gestão municipal contratou as empresas para realização dos procedimentos. Fala que o quadro de servidores para fiscalização dos mutirões estavam incompletos. Fala que a Gestão justifica que os mutirões foram realizados no municipio para garatir economia aos cofres públicos, porém, foi gasto bem mais do que o previsto. Fala que não está usando o assunto para se tratar de política, mas sim para assegurar as familias afetadas pelos mutirões de cirurgias realizados. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 75
Solicita emendas parlamentares para compra de Ônibus Escolar para estudantes universitários.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 74
Solicita sessão solene para homenagear os destaques do esporte Parelhense.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 81
Solicita ao reitor do IFRN Campus Parelhas, a realização do Programa de Capacitação do Jovem Potiguar.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 73
Solicita informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 98
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 84 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 99
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 85 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 100
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 240 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 93
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
Aprovado por Maioria Simples
13 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 94
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 241 de 2024
  • Alyson Wagner - Não
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Não
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 240 de 2024
  • Alyson Wagner - Não
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 230 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 226 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 225 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 224 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim