Resumo (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A INSTITUIR O PROJETO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DO 8º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em alusão aos 100 anos de Emancipação Política do Município de Parelhas/RN

Requer ao Prefeito Municipal de Parelhas/RN, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica do desvio da RN-086, localizado na entrada da cidade de Parelhas/RN.

Requer à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a eleição e instituição da Presidência e da Secretaria da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Requer à Mesa Diretora a designação da Procuradora da Mulher e das Procuradoras Adjuntas para a atual legislatura, nos termos da Resolução nº 005/2023-CMP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — FONTE DE RECURSOS -OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — FONTE DE RECURSOS -OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 2.309/2013, de 13 de novembro de 2013, para modificar a nomenclatura do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Danilo Bezerra Araújo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Eva Medeiros de Matos Salustiano, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Senhora Zoraide Targino de Oliveira e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção do Acesso a Tecnologias de Monitoramento Contínuo da Glicose para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Pastor Francisco Pinheiro de Morais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Edinaide Taveira da Costa Morais e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que Revoga a lei municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000, e dá outras providencias.

Suprime o inciso III do art. 8º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Altera a redação da Emenda Aditiva nº 002/2026, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, para aperfeiçoar o texto normativo, preservar seus objetivos institucionais e adequá-lo ao parecer jurídico da Procuradoria Legislativa.

Requer à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a realização de estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de esgotamento sanitário no cruzamento das Ruas Maria Ternas e Sérgio Matias de Azevedo, no Bairro José Clóvis, município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para utilização da área do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas/RN, visando à demolição, reestruturação e transformação do espaço em um Centro Administrativo Municipal para melhor atender a população.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico visando à pavimentação da galeria situada na Rua Severino Elias Pereira, no município de Parelhas/RN.

Requer à Neoenergia Cosern a disponibilização de vagas e a inclusão do município de Parelhas/RN nos programas de qualificação profissional e cursos gratuitos ofertados pela empresa

Requer a realização de Sessão Solene, em nome da Frente Parlamentar da Educação e Inclusão, em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, a adoção das medidas necessárias para revitalização do Portal de Entrada da cidade de Parelhas/RN, com adequação da identificação visual alusiva aos 100 anos de emancipação política do município.

Requer ao Prefeito Municipal de Parelhas/RN, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias, a aquisição de camas elétricas para as salas de estabilização do Hospital Dr. José Augusto Dantas e de 1 foco cirúrgico para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão.

Requer à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a eleição e instituição da Presidência e da Secretaria da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Requer à Mesa Diretora a designação da Procuradora da Mulher e das Procuradoras Adjuntas para a atual legislatura, nos termos da Resolução nº 005/2023-CMP.