Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.309/2013, de 13 de novembro de 2013, para modificar a nomenclatura do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Danilo Bezerra Araújo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Eva Medeiros de Matos Salustiano, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Senhora Zoraide Targino de Oliveira e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção do Acesso a Tecnologias de Monitoramento Contínuo da Glicose para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Pastor Francisco Pinheiro de Morais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Edinaide Taveira da Costa Morais e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que Revoga a lei municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000, e dá outras providencias.

Suprime o inciso III do art. 8º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Altera a redação da Emenda Aditiva nº 002/2026, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, para aperfeiçoar o texto normativo, preservar seus objetivos institucionais e adequá-lo ao parecer jurídico da Procuradoria Legislativa.

Requer à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a realização de estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de esgotamento sanitário no cruzamento das Ruas Maria Ternas e Sérgio Matias de Azevedo, no Bairro José Clóvis, município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para utilização da área do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas/RN, visando à demolição, reestruturação e transformação do espaço em um Centro Administrativo Municipal para melhor atender a população.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico visando à pavimentação da galeria situada na Rua Severino Elias Pereira, no município de Parelhas/RN.

Requer à Neoenergia Cosern a disponibilização de vagas e a inclusão do município de Parelhas/RN nos programas de qualificação profissional e cursos gratuitos ofertados pela empresa

Requer a realização de Sessão Solene, em nome da Frente Parlamentar da Educação e Inclusão, em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, a adoção das medidas necessárias para revitalização do Portal de Entrada da cidade de Parelhas/RN, com adequação da identificação visual alusiva aos 100 anos de emancipação política do município.

Requer ao Prefeito Municipal de Parelhas/RN, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias, a aquisição de camas elétricas para as salas de estabilização do Hospital Dr. José Augusto Dantas e de 1 foco cirúrgico para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão.

Requer à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a eleição e instituição da Presidência e da Secretaria da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Requer à Mesa Diretora a designação da Procuradora da Mulher e das Procuradoras Adjuntas para a atual legislatura, nos termos da Resolução nº 005/2023-CMP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — FONTE DE RECURSOS -OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS