Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 620
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 621
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 623
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 625
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A INSTITUIR O PROJETO DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DO 8º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em alusão aos 100 anos de Emancipação Política do Município de Parelhas/RN - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer ao Prefeito Municipal de Parelhas/RN, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, a adoção das providências necessárias para a pavimentação asfáltica do desvio da RN-086, localizado na entrada da cidade de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA FEMININA
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a eleição e instituição da Presidência e da Secretaria da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: BANCADA FEMININA
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a designação da Procuradora da Mulher e das Procuradoras Adjuntas para a atual legislatura, nos termos da Resolução nº 005/2023-CMP. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR — FONTE DE RECURSOS -OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |