Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de vistas ao Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 2.810/2025 PARA AUTERAR AS FINALIDADES DA OPERAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.810/2025 para alterar as finalidades da operação de crédito e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Promoção do Acesso a Tecnologias de Monitoramento Contínuo da Glicose para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Parelhas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Pastor Francisco Pinheiro de Morais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Edinaide Taveira da Costa Morais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que Revoga a lei municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso III do art. 8º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Emenda Aditiva nº 002/2026, ao Projeto de Resolução nº 002/2026, para aperfeiçoar o texto normativo, preservar seus objetivos institucionais e adequá-lo ao parecer jurídico da Procuradoria Legislativa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para realização da pavimentação do trecho da Travessa Aluízio Martins Dias, compreendido entre a Rua Dr. Mauro Duarte e a Rua Tenente João de Azevedo Dantas, por trás do Estádio Laurentino Bezerra, no município de Parelhas/RN - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a realização de estudo técnico de viabilidade para reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Manoel Noberto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos e adoção das providências necessárias para criação da Casa do Artesão no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a criação do Programa “Bolsa-Atleta Municipal”, voltado ao incentivo e apoio financeiro a jovens atletas que representem Parelhas em competições esportivas locais, regionais, estaduais ou nacionais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Cícera Patrícia, a inclusão no calendário de ações do município de atendimento itinerante de saúde nas comunidades rurais de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Benes Leocádio a destinação de emenda parlamentar para asfaltamento de trecho compreendido entre o “Clube Centenário e a Praça do Avião”, na Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento acerca dos Conselhos Municipais existentes no município de Parelhas/RN, informando quantos estão devidamente ativos e em funcionamento. - - |
Aprovado por Unanimidade |