Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.810/2025 para alterar as finalidades da operação de crédito e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Marcelo Fernandes de Queiroz e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Requer à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a realização de estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de esgotamento sanitário no cruzamento das Ruas Maria Ternas e Sérgio Matias de Azevedo, no Bairro José Clóvis, município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para utilização da área do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas/RN, visando à demolição, reestruturação e transformação do espaço em um Centro Administrativo Municipal para melhor atender a população.

Requer ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico visando à pavimentação da galeria situada na Rua Severino Elias Pereira, no município de Parelhas/RN.

Requer à Neoenergia Cosern a disponibilização de vagas e a inclusão do município de Parelhas/RN nos programas de qualificação profissional e cursos gratuitos ofertados pela empresa

Requer a realização de Sessão Solene, em nome da Frente Parlamentar da Educação e Inclusão, em alusão ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, a adoção das medidas necessárias para revitalização do Portal de Entrada da cidade de Parelhas/RN, com adequação da identificação visual alusiva aos 100 anos de emancipação política do município.

Requer ao Prefeito Municipal de Parelhas/RN, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias, a aquisição de camas elétricas para as salas de estabilização do Hospital Dr. José Augusto Dantas e de 1 foco cirúrgico para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão.