Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados (cano zoado), em veículos automotores no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Expedito Ferreira de Souza e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para estadualização do Hospital do Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e início de tratativas para asfaltamento de vias públicas no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Requer que o Poder Executivo Municipal institua o Programa Municipal de Atenção Integral à Gestante – Mãe Parelhense, no âmbito do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo técnico para adequação e padronização das sinalizações internas das escolas municipais de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de telão de LED na Praça Arnaldo Bezerra durante a Copa do Mundo de 2026. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para início do processo de regularização fundiária no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação de trecho da Rua José Roque, no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de grades de proteção no bueiro/galeria localizado na Rua João Pereira da Silva, no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |