Resumo (4ª Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial do quadro de magistério do Município de Parelhas e dá outras providências.

QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal e no art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Solicita esclarecimentos sobre a motivação da urgência e a compatibilidade orçamentária do PLE Nº 008/2026 frente às leis orçamentárias aprovadas em dezembro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo o envio do Plano de Aplicação detalhado, projetos técnicos e cronograma de execução das obras e aquisições previstas no PLE nº 008/2026.

QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal e no art. 109, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Solicita esclarecimentos sobre a motivação da urgência e a compatibilidade orçamentária do PLE Nº 008/2026 frente às leis orçamentárias aprovadas em dezembro de 2025.

Solicita ao Poder Executivo o envio do Plano de Aplicação detalhado, projetos técnicos e cronograma de execução das obras e aquisições previstas no PLE nº 008/2026.