1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 7
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Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.
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Matéria lida
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