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Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Senhor TIAGO, DE MEDEIROS ALMEIDA- Prefeito Municipal para que autorize o Senhor ROBERTO DA SILVA SANTOS, Secretário de Agricultura, de Recursos Hídricos, Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, para criação de um Plano Municipal de Contingência- Defesa Civil.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Superintendente Regional II - STU-NAT, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, o SR. JOÃO MARIA CAVALCANTI, para que o mesmo realize a doação de trilhos inservível ao tráfego ferroviário, material esse que se encontra fora de uso para o tráfego de trens do município de Natal-RN, com fins de restaurar os mata-burros da Zona Rural do município de Parelhas-RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão – SEPLAN, a Srª. MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES, para que a mesma inclua no Programa Governo Cidadão, a Urbanização da Orla do Açude Dix-Sept Rosado, uma vez que este projeto já foi elaborado, no município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Diretora-Presidente da NEOENERGIA - COSERN, a Srª. FABIANA LOPES, para que a mesma possa tomar providências com relação as constantes quedas de energia que vem ocorrendo no município de Parelhas/RN e viabilizar a partir disso um estudo para a promoção de uma boa distribuição de energia aos munícipes.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, o Sr. ROBERTO SERGIO LINHARES, e ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ambos tomem providência com relação as constantes faltas de água no município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. TIAGO MEDEIROS DE ALMEIDA, que autorize o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, a colocar Grades de Proteção na Galeria que corta a Rua João Pereira da Silva, no Centro, Zona Urbana do Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que junto ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, possam articular a inserção de um pontilhão para passagem de veículos no cruzamento da rua João Pereira da Silva para a Rua Cosme Luiz.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr.º. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, no sentido de o mesmo autorizar o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENENDINO, a realizar mudanças nas placas de sinalização vertical com advertência PARE, pois algumas estão colocadas em locais desnecessários, e existem locais que necessitam e não possuem essa sinalização, como recomenda a resolução n° 039/1998 – CONRAN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, e ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ambos providenciem a reativação da adutora de Santana do Seridó que capta água da barragem Caldeirão.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Coordenador Geral do Programa Central do Cidadão, o Sr. LUIZ RENATO NOGUEIRA, para que o mesmo possa incluir a Central do Cidadão de Parelhas no programa Central Acolhe.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, a Sra. CÍCERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS, para que ambos possam ver a possibilidade de realizar estudos para criar uma secretaria de Segurança no município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos articulem a contratação de um segurança armado para o Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. TIAGO MEDEIROS DE ALMEIDA, para que o mesmo providencie junto ao setor competente a compra das bandeiras do município de Parelhas, do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil, para as escolas municipais e repartições públicas do município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Excelentíssima Sra. FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que seja implantado um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ele providencie a reativação da adutora de Jardim do Seridó que captava água do Zangarelhas e da passagem das Traíras.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas, solicitando que o seguinte projeto: • Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024: que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, organiza os seus cargos efetivos e comissionados e revoga as Leis Complementares nº 054/2016, 056/2016 e 058/2017 Seja discutido e votado em regime de “URGÊNCIA/URGENTISSIMA”, em única votação, conforme descrito no art. 132, parágrafo § 1º.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Sr. ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que seja realizada a Sessão Solene de Entregas de Títulos de Cidadão Parelhense, Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo e Medalha Mérito Legislativo, honrarias oriundas do Poder Legislativo do município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que juntos disponibilizem um fiscal em nome da Secretaria de Obras, que possa durante o período noturno, fiscalizar nas ruas quais postes estão apagados e necessitam da troca de lâmpadas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que seja enviado cópia deste Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo junto ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, possam instalar no Hospital Municipal Dr. José Augusto Dantas, um Sala Lilás para acolher mulheres vítimas de violência doméstica.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO, para que juntos analisem e articulem para que o horário de atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO se estenda até a noite, para que assim o centro possa atender aos Trabalhadores das Cerâmicas, Facções de Costura, e trabalhadores do horário comercial em geral.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para organizar um cronograma anual com a semana de palestras e orientações para a família das crianças com TEA.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DO ESPORTE, para que seja implantado em nosso município o auxílio moradia, onde prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento a Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Ministro da Educação, o Sr. CAMILO SANTANA, para que juntos articulem a ampliação da faixa etária do público alvo da modalidade alunos da Educação de Jovens e Adultos do Programa Pé de Meia que hoje é de 19 a 24 anos para até 80 anos.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para aquisição de barracas padronizadas para os artesãos parelhenses.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Deputado Estadual, o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, para que o mesmo envie uma emenda parlamentar para aquisição de insumos direcionados ao setor de zoonoses do município.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Secretário de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. PEDRO LOPES DE ARAÚJO NETO, para que o mesmo possa dar celeridade ao leilão dos veículos que estão no pátio da polícia civil de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo cerque um espaço na lateral da rodoviária com o objetivo de criar o pátio da polícia civil e da Guarda Municipal.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, para que o mesmo possa aumentar o efetivo da Civil de Parelhas e incluir uma policial feminina.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Sra. GISLIANE DA SILVA COSTA, para que a mesma possa viabilizar o Giroflex da viatura da guarda municipal.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, e ao Exmo. Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, para que ambos providenciem um veículo de pequeno porte para dar suporte aos serviços de manutenção da rede geral de esgoto do município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal da Agricultura, do Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o Sr. ROBERTO DA SILVA SANTOS, para que o mesmo crie um plano emergencial de reparos nas vias de acesso as comunidades rurais e aos bairros do município de Parelhas, além da desobstrução dos riachos e pontos de alargamento.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à gerente do escritório da CAERN – Unidade de Parelhas, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS E SILVA, para ela possa viabilizar a extensão de rede de água da saída para Campina Grande com o objetivo de atender aos moradores do Pingal.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que seja construído um pontilhão onde dá acesso ao Bairro Boqueirão, zona urbana do nosso município e barragem Boqueirão.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Parelhas/RN, o Srº ALYSON WAGNER DE OLIVEIRA, para que ele disponibilize e forneça o suporte necessário, durante um dia inteiro, para a realização de um seminário com vereadores e equipe técnica, para apresentação e discursão da minuta do Regimento interno e alterações da lei orgânica, da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário Municipal de Saúde, o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que juntos realizem a integração do município de Parelhas com o programa Mais Acesso a Especialistas, do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que juntos possam aderir ao programa "A Turma da Cidadania", do Governo Federal, por meio da Controladoria Geral da União.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Diretor Regional da CAERN/SERIDÓ, o Sr. ADELSON SEBASTIÃO DOS SANTOS, considerando que a barragem Boqueirão, responsável pelo abastecimento hídrico do município de Parelhas, apresenta uma capacidade hídrica atual de aproximadamente 27% de sua capacidade total; solicito a elaboração de um Plano de Ações Estratégicas para o Gerenciamento do Abastecimento Hídrico em Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS e a Secretária de Educação, a Sra. ANTÔNIA ZÉLIA, para que seja implementada a assistência integral aos alunos com transtornos de aprendizagem.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO, para que o mesmo instale a placa de identificação da rua Honorato Chermont.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, e ao Secretário de Saúde o Sr. TIAGO TIBÉRIO DOS SANTOS, para que seja viabilizado a possibilidade de um psicólogo na Maternidade Dr Graciliano Lordão.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda para a construção de uma casa de apoio, na região do Seridó, para mulheres vítimas de violência doméstica

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, para que o mesmo veja a possibilidade de criar o Fundo Municipal do Conselho dos Direitos da Mulher.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 2675/2022, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35: a) Quais as resoluções o conselho municipal de Assistência Social fez, com relação aos critérios e prazos para atender os benefícios eventuais; b) Quantidade de cestas básicas ofertadas pelo município; c) Quantidade de alugueis sociais; d) Reformas e construções para as famílias necessitando do nosso município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que juntos aloquem recursos para a construção de um de Laboratório de gemas e de um Almoxarifado-garagem para o IFRN Campus Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Diretor da Fundação José Augusto, o Sr. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS, para que o mesmo viabilize instrumentos para a banda de música 11 de fevereiro do município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, à Exma. Deputada Federal, a Sra. NATÁLIA BONAVIDES, e ao Exmo. Deputado Federal, o Sr. FERNANDO MINEIRO, para que juntos aloquem recursos para a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento à Exma. Senadora da República, a Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para a compra de uma ambulância de alta complexidade para o município de Parelhas/RN.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Exmo. Senador da República, o Sr. STYVENSON VALENTIM, para que o mesmo destine uma emenda parlamentar ao município de Parelhas/RN, para a construção de um pontilhão na rua João José de Oliveira Neto que dê acesso ao Bairro Boqueirão zona urbana do município, a barragem Boqueirão e também as comunidades rurais.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário e este aprovado, que sejam enviados ofício e cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Parelhas-RN, o Sr. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, para que o mesmo envie um projeto de Lei para a Câmara municipal instituindo as diárias operacionais para a Guarda Municipal.

Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento a Exma. Chefe de Gabinete, a Sra. GISLIANE DA SILVA COSTA, para que a mesma providencie a inscrição das artesãs do município de Parelhas para participar do evento RN Cidades, promovido pela FEMURN, que será realizado entre os dias 08, 09 e 10 de maio de 2024 em Natal/RN.