Requerimento nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro na forma requerimento depois de ouvido o plenário e este aprovado, que seja enviado oficio e copia deste requerimento, ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, o Sr. EMANUEL WILLIAM SANTOS DE SOUZA, VENHO REQUERER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 2675/2022, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 35:
a) Quais as resoluções o conselho municipal de Assistência Social fez, com relação aos critérios e prazos para atender os benefícios eventuais;
b) Quantidade de cestas básicas ofertadas pelo município;
c) Quantidade de alugueis sociais;
d) Reformas e construções para as famílias necessitando do nosso município.
a) Quais as resoluções o conselho municipal de Assistência Social fez, com relação aos critérios e prazos para atender os benefícios eventuais;
b) Quantidade de cestas básicas ofertadas pelo município;
c) Quantidade de alugueis sociais;
d) Reformas e construções para as famílias necessitando do nosso município.
Indexação
Observação