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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Parelhas e dá outras providências.

Concede o piso salarial do magistério público do Município de Parelhas, no percentual de 33,24%, atualizando a tabela do plano de cargos, carreiras e salários, conforme o Anexo I, da lei 2142/2009, e dá outras providências.

Concede o piso salarial do magistério público do Município de Parelhas, no percentual de 33,24%, atualizando a tabela do plano de cargos, carreiras e salários, conforme o Anexo I, da lei 2142/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS e estabelece outras providências.

Altera os Art. 33, 34 e 35 da lei de nº065/2021, de 18bde Fevereiro de 2021, no qual versa sobre a estrutura administrativa do Município de Parelhas e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual 2022, abre créditos especiais e suplementares para os fins que especifica, retifica nomenclaturas de ações Orçamentárias e dá outras providências.

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual 2022, abre créditos especiais, para os fins que especifica, retifica nomenclaturas de ações Orçamentárias e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público do Município de Parelhas e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual, abre créditos especiais, para fins que especifica, retifica nomenclaturas de ações Orçamentárias e dá outras providências.

Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2023, é dá outras providências.

Altera a Lei Nº2655 de 04 de Abril de 2022, em seus art. 3º e art. 6º, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2346 de 16 de Setembro de 2014, em seu Art. 1º, caput e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022, crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por meio de superávit financeiro no orçamento do município de Parelhas para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a incorporação no orçamento exercício 2022 crédito adicional especial e dá outras providências

Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Parelhas, a Banda de música filarmônica 11 de Fevereiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação "Casa De Oração, Dependente Químicos e Depressivos de Parelhas", e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação "Centro de reabilitação para Dependentes Químico, e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. Fica denominada de RUA PEDRO LUIZ DA FONSECA

Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Autoriza a entrada de Agentes de Endemias em imóveis públicos e privados de Parelhas, quando verificada situação de iminente perigo a saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da dengue e da febre Chikungunya, e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidades sem fins econômicos, no âmbito do município de Parelhas/RN, é dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação e atualização mensal da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Parelhas, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Quadrilheiro, a ser comemorado anualmente no dia 01 de junho, no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do Município de Parelhas, e dá outras providências.

Institui o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 26 de Setembro, no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Parelhense dos Estudantes Universitários - APEU, e dá outras providências.

Dispões sobre a redefinição dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e comissionado que compõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e múltipla no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Institui o Dia do Protetor de Animais, a ser comemorado anualmente no dia 04 de Outubro, no âmbito do município de Parelhas/RN.

Estabelece que Bares, Restaurantes, Casas Noturnas e Motéis situados no município de Parelhas, adotem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de praça pública, localizada na comunidade Colonos, Zona rural do Município de Parelhas.

Reconhece a Procissão de São Sebastião como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Parelhas.

Institui no município de Parelhas, "A semana de orgulho LGBTQIA+".

Dá nome a recepção existente no prédio público do Município de Parelhas/RN.

Institui o "Programa Pequenos Atletas, Grandes Talentos", no âmbito do município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de praça pública, localizada na Comunidade Olho D'agua do Boi, no município de Parelhas.

Dispões sobre denominação do prédio da Bibliosesc do município de Parelhas.

Dispões sobre denominação da Praça de Alimentação, localizada no bairro Maria Terceira, no município de Parelhas/RN.

Dispões sobre denominação da Praça da Rodoviária, localizada no Bairro Maria Terceira, no município de Parelhas/RN.