Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidades sem fins econômicos, no âmbito do município de Parelhas/RN, é dá outras providências.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública de entidades sem fins econômicos, no âmbito do município de Parelhas/RN, é dá outras providências.
Indexação
Observação