Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 099/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2024
Autor: Zenilda Salústio (PSDB)
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências.
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 038/2024
Autor: Zenilda Salústio (PSDB)
Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências.
Indexação
Observação