Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emenda à Lei Organica Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Lei Substitutivo Emenda Subemenda Requerimento Indicação/Pedido de Providência Moção Razões do Veto Atas Legislativas Parecer Constituição de Legislação e Redação Final Parecer Orçamento e Fiscalização Financeira Parecer Obras, Serviços P. e Assistência Social Parecer das Comissões (CONJUNTAS) Ofício Administrativo Memorando Relatório Emenda Supressiva Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Unidade Atual

--------- Almoxarifado - ALMO Alyson Wagner de Oliveira Arquivo - ARQ Autor - Autor CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira. COSPA - Obras, Serviços Públicos e Assistência Social Evaneide Mendonça Executivo Municipal - PREF Felisberto do Nascimento Felisberto do Nascimento Francicleide Maria de Souza Gabinete da Presidência - GPRES Gestão de Pessoas - GPES Ildecio de Oliveira Itamário Bezerra de Lima João Dantas Filho Josivan Pereira Alves Mesa Diretora - MD/CMP Messias Medeiros Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PJ/CMP Protocolo - PROT Romisélia Araújo Secretária Legislativa - SEC/CMP Wellington Araújo Silva Zenilda Salústio

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Atesto da Procuradoria Jurídica Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Leitura Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Encaminhado para setor competente para adotar competência Matéria Inclusa na Leitura do Expediente Matéria Lida em Expediente Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Almoxarifado - ALMO Alyson Wagner de Oliveira Arquivo - ARQ Autor - Autor Bancada do MDB Bancada do PSDB Bancada do PT Câmara Municipal de Parelhas - CMP CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final COFF - Orçamento e Fiscalização Financeira. COSPA - Obras, Serviços Públicos e Assistência Social Evaneide Mendonça Executivo Municipal - PREF Felisberto do Nascimento Francicleide Maria de Souza Gabinete da Presidência - GPRES Geová do Esporte Gestão de Pessoas - GPES Ildecio de Oliveira Itamário Bezerra de Lima João Dantas Filho Josivan Pereira Alves Leandro José (LEO) Magleize Cristina MDB/PT Mesa Diretora Mesa Diretora - MD/CMP Messias Medeiros Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Parelhas - PMP Procuradoria Jurídica - PJ/CMP Protocolo - PROT Rogéria Dantas Romisélia Araújo Secretária Legislativa - SEC/CMP Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito Vera de Oscar Wellington Araújo Silva Zenilda Salústio

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